O ministro da Finanças anunciou, esta manhã, a antecipação do aumento da taxa do IVA na electricidade e gás natural. Uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda este ano.
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O ministro Vítor Gaspar, que falava no Ministério das Finanças, realçou que esta medida vai entrar em vigor no último trimestre deste ano.
«Uma das medidas de consolidação orçamental previstas no memorando de entendimento [com a 'troika'] será antecipada de 2012 para o último trimestre de 2011. Estou a referir-me, em concreto, ao aumento da taxa do IVA sobre a electricidade e gás natural da taxa reduzida (seis por cento) para a taxa normal (23 por cento), à semelhança da esmagadora maioria dos Estado-membros da UE», anunciou.
«Esta antecipação permitirá obter uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda em 2011», acrescentou o ministro.
Em relação ao impacto deste aumento do IVA nas famílias «de baixos recursos», o ministro Vítor Gaspar frisou que «será minorado por meio da tarifa social».
Esta medida levará a um aumento de 11 euros por mês em facturas médias mensais de 45 e 25 euros respectivamente.
Segundo o cálculo feito pela agência Lusa, o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento levará a que, na eletricidade, uma fatura de 45 euros (a média dos portugueses) passe para os 52,02 euros, ao passo que, ao nível de gás, uma factura de 25 euros sofrerá um aumento de cerca de quatro euros, para os 28,9 euros.
No total, os 70 euros gastos em média pelos portugueses em eletricidade e gás serão actualizados para 81 euros por mês.