No Fórum TSF, o ministro Vieira da Silva confirmou que quer incentivar os contratos permanentes e pôr um travão nos contratos a prazo. Defendeu ainda que ser jovem não pode ser sinónimo de precário.
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O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social defendeu que os apoios do Estado à contratação devem ser quase todos para os trabalhadores permanentes.
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Vieira da Silva sublinhou, no Fórum TSF, que atualmente os contratos a termo representam quase 60 por cento dos novos pedidos de subsídio de desemprego. Uma realidade que o ministro quer ver alterada.
O Governo pretende, por isso, "incentivar boas práticas" e "fazer com que o Estado, nos seus apoios à contratação - que são significativos, são muitos milhões de euros que são utilizados para esse tipo de apoios - sejam principalmente ou quase exclusivamente para os contratos sem termo. Se houver necessidade de produzir algumas alterações legislativas, estamos a iniciar esse debate na concertação social, e o Governo não deixará de as tomar".
A proposta que vai ser discutida com os parceiros sociais prevê uma penalização das empresas que tenham mais contratados a prazo. O ministro do Trabalho afirmou que estas empresas vão pagar mais à Segurança Social.
"Está já prevista na nossa legislação é que a taxa contributiva que os empregadores pagam por um contrato a prazo seja mais alta que aquela que pagam num contrato sem prazo. Essa é a forma mais fácil, mais direta e a mais simples de aplicar, não necessita de cálculos muito excessivos", disse Vieira da Silva.
No Fórum TSF, Vieira da Silva considerou também que ser jovem não pode ser sinónimo de um vínculo laboral precário e, por isso, a norma que permite a contração a termo dos jovens à procura do primeiro emprego vai acabar.
"A certa altura, foi introduzida na legislação a possibilidade de os jovens - só porque são jovens - pudessem ser integrados sem mais nenhuma justificação num contrato a termo certo. É discutível que essa diferenciação exista. Um contrato a termo certo, que pode ir até três anos, não é um período experimental", considerou.