O Governo vai anunciar hoje, em concertação social, a medida "Incentivo Emprego" que consiste na comparticipação de 1% do salário por cada novo trabalhador efetivo ou a prazo.
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O novo subsídio é suportado por verbas europeias e vem compensar as empresas em relação aos encargos com dois novos fundos obrigatórios e com os quais vão ser financiadas as indeminizações por despedimento.
Medidas que, tal como esta ajuda, também entram em vigor no início do próximo mês e que, feitas as contas, também representam 1% do salário dos funcionários.
O Governo chamou à medida "Incentivo Emprego". Vai abranger os novos contratos que sejam celebrados entre 1 de outubro e 30 de Setembro de 2015.
Segundo o Jornal de Notícias, que cita fonte oficial do Ministério do Emprego e da Segurança Social,a comparticipação de 1% dos salários vai chegar a todos os novos contratos regulados pelo Código do Trabalho. Ficam de fora apenas os de muito curta duração e outros, celebrados por entidades cuja natureza acaba por não justificar o apoio financeiro.
As empresas que pretendam ter acesso a esta ajuda vão ter de ter tudo regularizado nos impostos, na Segurança Social, junto do Fundo Social Europeu e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O Governo sublinha ainda que esta ajuda pode acumular com outros apoios ao emprego que venham a ser atribuidos às entidades envolvidas.
Contactado pela TSF, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social esclarece que a medida será publicada em Diário da República em formato de portaria.