António Costa espera parecer do Conselho das Finanças Públicas para enviar documento à Comissão Europeia.
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O Governo conta enviar esta sexta-feira o Plano Orçamental a Bruxelas e, se tudo correr bem, o Orçamento do Estado para 2016 será apresentado no Parlamento na primeira semana de fevereiro.
A intenção foi transmitida por António Costa aos jornalistas, numa conversa informal a caminho de Cabo Verde, onde hoje realiza a primeira visita oficial como primeiro-ministro.
António Costa espera só o parecer do Conselho das Finanças Públicas, que deverá chegar na quinta-feira. Nesse mesmo dia, o documento com as linhas gerais do Orçamento será aprovado em Conselho de Ministros e na sexta-feira enviado a Bruxelas.
O Conselho Económico e Social emitirá depois um parecer sobre as Grandes Opções do Plano. Se o fizer até ao início de fevereiro, o primeiro-ministro conta apresentar o Orçamento do Estado para 2016 ainda na primeira semana do mês.
Isto porque, de acordo com António Costa, as conversações com os partidos à esquerda, que sustentam o governo, estão quase concluídas.
Depois, o processo seguirá no Parlamento ao longo de fevereiro e as conversações com Bruxelas decorrem em paralelo.
António Costa espera ainda que Mário Centeno entregue o OE no Eurogrupo a 11 de fevereiro e que, a 7 de março, os ministros das Finanças da Zona Euro possam dar o aval ao documento.