Governo fecha o país com portaria a impedir nova despesa, diz Sampaio da Nóvoa

Em comunicado, António Sampaio da Nóvoa acusa o Governo de adotar a política do «quanto pior melhor», na sequência da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, sublinhando que as instituições se sentem «enganadas» com esta «medida cega e contrária aos interesses do país».

Para Sampaio da Nóvoa, a medida de Vítor Gaspar é «um gesto insensato e inaceitável», que «não resolve qualquer problema» e que «põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições».

«O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de exceção», argumenta, acrescentando que «levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for».

O responsável sublinha que o despacho os vai impedir de comprar produtos correntes para os laboratórios, de adquirir bens alimentares para as cantinas ou papel para os diplomas dos alunos.

A «situação de crise gravíssima» em que estamos exige «clareza nas políticas e nas orientações», «cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando até ao limite que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações», sustenta o reitor.

Sampaio da Nóvoa acrescenta não ser isto que o Governo faz, já que a política praticada «provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático».

No caso da Universidade estão em causa «importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projetos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro».

«Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior», conclui.