O ministro Pedro Mota Soares anunciou, ao início da noite, que a proposta apresentada aos parceiros sociais vai ser alterada. À TSF, o líder da UGT, João Proença, explicou este recuo.
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O anúncio do recuo do Governo foi feito, ao início da noite, pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, depois de uma reunião com a UGT.
«Os compromissos financeiros do Estado são muito importantes mas é também muito importante assegurarmos a concertação e um diálogo social em Portugal. Isso é mesmo fundamental», defendeu Mota Soares.
«Foi nesse sentido que, o Governo decidiu alterar a redução do limite mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, encontrando alternativas em sede de Orçamento de Estado que garantam que efetivamente temos um incentivo para que os trabalhadores desempregados subsidiários regressem ao mercado de trabalho», anunciou.
No entanto, o ministro Pedro Mota Soares não esclareceu as novas contas.
Contatado pela TSF, o secretário-geral da UGT, João Proença, explicou que na prática esta alteração significa que o Governo vai aplicar um corte de seis por cento ao valor mínimo de subsídio de desemprego, contrariamente aos 10 por cento que estavam previstos na proposta inicial.
«O que está no Orçamento de Estado é que os trabalhadores abrangidos pelo subsídio de desemprego e os que estão a receber subsídio de doença passam a descontar também para a Segurança Social, no primeiro caso seis por cento, no segundo caso cinco por cento», lembrou João Proença.
«Mas no caso das pessoas a receber a prestação mínima há uma ressalva [no Orçamento] que o desconto de seis não tem em causa o tal mínimo de um IAS (Indexante de Apoios Sociais). Na prática isto significa que os trabalhadores com salário mínimo muitas vezes têm um subsídio de desemprego mais ou menos igual ao salário em termos líquidos quando estavam no ativo», esclareceu.
Neste sentido, João Proença explicou que aquilo em que o Governo recua «é dizendo 'ok relativamente ao subsídio de desemprego retiramos o corte de 10 por cento, mas então o corte de seis por cento vai abranger também os trabalhadores do salário mínimo»
Quanto aos anunciados cortes no Rendimento Social de Inserção (RSI) e ao complemento solidário para idosos, João Proença disse à TSF que «não houve qualquer compromisso sobre essa matéria», mantendo-se por isso a alteração inicial apresentada pelo executivo.
Notícia atualizada às 23h10