O Governo anunciou, perante uma plateia do setor agroalimentar, que o executivo constituiu um grupo de trabalho para analisar o impacto da taxa sobre as bebidas açucaradas.
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O secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, não quer antecipar decisões do grupo de trabalho mas adianta à TSF que as conclusões podem vir a ser refletidas no próximo Orçamento de Estado para 2019.
"O Governo, através das pastas da Economia, Saúde e Finanças, está disposto a avaliar o impacto da taxa sobre as bebidas açucaradas", anunciou Paulo Alexandre Ferreira.
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De acordo como secretário de Estado, "este ano ainda vamos ter conclusões. A ideia é os membros do Governo estarem munidos de informação que lhes permita decidir a tempo da proposta de Lei do Orçamento de Estado", sublinha.
Nasce assim mais um grupo de trabalho para o setor agroalimentar. Já existe uma comissão para estudar a redução de sal, açúcar e gorduras nos alimentos processados.
Este grupo de trabalho tem três meses para apresentar conclusões definitivas. É essa a expectativa da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). O setor discutiu, esta terça-feira, os desafios para a próxima década, passando pela diminuição dos riscos dos alimentos para a saúde humana.
Nesse sentido, a FIPA garante que fez reduções de sal e açúcar nalguns produtos, na ordem dos 20%, nos últimos 10 anos. A FIPA pretende que esta redução seja tida em conta na negociações com o Governo. Mas o diretor do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, quer ir mais longe.
Pedro Graça adianta que "já se fez alguma coisa mas a nossa ambição é grande porque os problemas de saúde também são muito grandes. Nós somos ambiciosos naquilo que são os objetivos e esperamos que a indústria acompanhe a nossa ambição de termos a oferta de menos sal para a população portuguesa".
Este grupo de trabalho já conseguiu um acordo para o pão e agora está a abordar alimentos processados da industria agroalimentar. O presidente da FIPA, Jorge Tomás Henriques, aplaude o facto de não estar a discutir estas matérias apenas com a Saúde "porque tem aspetos de ordem económica, fiscal e de competitividade das empresas; neste amplo compromisso que tem que ser assumido".
Um desses compromissos passa pela necessidade de "um espaço de adaptação" a esta nova realidade, embora exista "total disponibilidade para a discussão sobre um amplo leque de produtos que, nalgumas categorias, têm a desmultiplicação para outros. Nós estamos totalmente abertos e acreditamos que a negociação vai ter sucesso", defende.
A FIPA afirma que esta discussão recupera "dois anos perdidos em que não se promoveu o diálogo à volta de compromissos em termos de autorregulação".
O setor agroalimentar representa um volume de negócios de 16 mil milhões de euros e emprega 111 mil trabalhadores.