O ministro das Finanças comentou os dados divulgados pelo INE que dão conta de que no primeiro semestre deste ano o défice das administrações públicas foi de 2,8%.
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Mário Centeno defendeu esta sexta-feira que a execução orçamental de 2016 está "no bom caminho", havendo uma "redução muito significativa" do défice face ao ano anterior, o que constitui um fator de credibilidade da economia portuguesa.
Mário Centeno falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que no primeiro semestre deste ano o défice das administrações públicas foi de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo.
"Apesar de o exercício orçamental de 2016 ser de grande exigência, assiste-se a uma redução muito significativa do défice face ao ano anterior. Os mais recentes dados indicam que a implementação do Orçamento do Estado para 2016 está no bom caminho", declarou o titular da pasta das Finanças.
Mário Centeno sublinhou que Portugal registou no segundo trimestre de 2016 um défice de 2,5%, sendo que no conjunto dos primeiros seis meses do ano o défice foi de 2,8%. "Este valor representa uma redução de 1,8 pontos percentuais comparado com o valor de 4,6% do primeiro semestre de 2015. Esta redução é superior ao dobro da diminuição prevista em termos de défice para o conjunto do ano em 2016", salientou o ministro.
Perante os jornalistas, o ministro das Finanças referiu que o Orçamento do Estado para 2016, "sendo um exercício de grande exigência, está a decorrer com sucesso".
"A melhoria do défice em 2016 é de 1542 milhões de euros - mais uma vez uma melhoria superior àquela que está prevista para o conjunto do ano, que era de cerca de 1300 milhões de euros. Estamos portanto perante um fator de confiança na economia portuguesa. A meta orçamental deverá ser atingida sem colocar em causa a coesão social e num contexto de reforço da credibilidade das contas públicas", defendeu ainda Mário Centeno.
Na sua declaração inicial, o ministro das Finanças sublinhou igualmente outro fator que considerou relevante em termos de credibilidade externa das finanças públicas nacionais.
De acordo com Mário Centeno, o défice deste ano regista melhorias em contabilidade nacional (na ótica de Bruxelas) "bastante superiores" ao défice que é reportado mensalmente em contabilidade pública. "Uma tendência que irá reforçar-se no decorrer do ano. O Governo prevê atingir as suas metas com base nesta execução", acrescentou.
Mário Centeno declarou ainda que os "fatores de pressão" orçamental que se registarão previsivelmente no segundo semestre deste ano estão já avaliados pelo Governo e incluídos no exercício do conjunto do ano.
O ministro assumiu esta posição após ser interrogado sobre fatores que poderão pressionar a despesa (como a conclusão da reposição salarial) ou diminuir a receita (como a redução do IVA da restauração) ao longo do segundo semestre deste ano.
"Como se sabe, todas essas medidas estão incluídas no nosso Orçamento e encontram-se avaliadas. As metas que temos até ao final do ano incluem essas pressões", disse.
Por outro lado, Mário Centeno apontou também que no segundo semestre de cada ano, habitualmente, "há níveis de défice inferiores" face aos do primeiro semestre.
O ministro das Finanças apontou então como exemplo o pagamento uniforme do subsídio de Natal: "Enquanto o pagamento do subsídio de férias é concentrado no primeiro semestre - e estamos a falar numa verba próxima dos 1000 milhões de euros".
"Embora existam pressões, essas mesmas pressões estão incluídas no exercício para o conjunto do ano", insistiu o titular da pasta das Finanças, antes de se congratular com os resultados já verificados no primeiro semestre do ano.
"Esta redução de 4,6 para 2,8% do défice no primeiro semestre dá o sinal que o Governo pretende impor na sua execução orçamental", declarou Mário Centeno.
Durante a conferência de imprensa, o ministro das Finanças foi várias vezes confrontado com o teor do último relatório do Fundo Monetário Internacional, que traça uma perspetiva negativa para a evolução da economia portuguesa.
O ministro das Finanças, porém, nunca se referiu aos indicadores do FMI, contrapondo que os dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes ao primeiro semestre de 2016 "são definitivos".