O Banco de Portugal, o Novo Banco e o Banco Espírito Santo já chegaram a acordo sobre a questão das hipotecas de casas compradas com empréstimos do BES. A TSF noticiou esta manhã que vários clientes do Novo Banco não estão a conseguir cancelar essas hipotecas.
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Fonte do Banco de Portugal (BdP) adiantou à TSF que o entendimento foi ontem alcançado qe permite ao regulador emitir o documento necessário com a lista de créditos que passaram do antigo Banco Espírito Santo (BES) para o Novo Banco.
O BdP espera que o problema comece a ser resolvido no prazo de uma semana. Em causa estão cerca de 15 mil casas.
A TSF noticiou hoje que vários clientes do Novo Banco não estão a conseguir cancelar as hipotecas sobre as casas que já acabaram de pagar. O problema tem surgido, sobretudo, nas últimas semanas, depois um parecer de 8 de outubro do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
O antigo bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, explica que o parecer diz, no fundo, que o Novo Banco não pode emitir um documento a garantir o fim das hipotecas das casas compradas através de um empréstimo do antigo BES.
No entanto, as conservatórias de registo predial não fazem esses cancelamentos com base no referido parecer do IRN que defende que é preciso um outro documento, que ainda não existe, do Banco de Portugal, com a «lista dos créditos que vieram do antigo BES».
Num caso limite, um proprietário de uma casa já paga pode não conseguir vendê-la porque o imóvel continua registado como hipotecado a favor do antigo BES.