Nas contas do corte aplicado ao subsídio de Natal será tido em conta o número de filhos de cada família, anunciou o Governo esta quinta-feira.
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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou., na conferência de imprensa com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que «a dedução por dependente vai corresponder a cerca de 2,5 por cento do salário mínimo nacional por dependente».
«Apurada a colecta no final do procedimento e do apuramento do montante da sobretaxa, essa colecta de sobretaxa será deduzida tendo em conta o número de dependentes do agregado familiar», explicou Paulo Núncio, do CDS-PP.
Esta sobretaxa foi fixada em 3,5 por cento do rendimento colectável e equivale a 50 por cento do subsídio de Natal ou a 1/14 do rendimento anual, permitindo ao Estado arrecadar 1025 milhões de euros, 800 milhões dos quais em 2011.