Igor Martins (arquivo)
Uma "vigilância contínua" é o que a pede a OCDE face aos aumentos no mercado habitacional
No relatório sobre Estudos Económicos publicado esta terça-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz uma chamada de atenção para o preço de venda das casas.
"A dívida hipotecária das famílias diminuiu, mas os novos empréstimos aumentaram juntamente com a subida dos preços da habitação, o que faz aumentar as vulnerabilidades macroeconómicas", adianta a OCDE.
Mas a organização, que junta 38 países, avança que "o impacto nos preços da habitação ainda não foi totalmente avaliado". Apesar dos sucessivos Governos terem dado benefícios fiscais para a compra de casa, aos jovens, trabalhadores qualificados, pensionistas e investidores estrangeiros.
Neste sentido, "os preços do imobiliário comparativamente baixos em termos internacionais podem ter contribuído ainda mais para a atratividade de Portugal". "A procura de habitação por parte de estrangeiros foi considerável", completa.
Cerca de 10% do valor de todas as transações imobiliárias entre 2019 e 2024 foi por via dos investidores estrangeiros.
De resto, a OCDE aproveita para fazer um aviso de que "a qualidade do parque habitacional em Portugal é frequentemente precária".
"A percentagem de pessoas que vivem em habitações com telhados com infiltrações, paredes húmidas ou janelas podres é uma das mais elevadas da União Europeia", sublinha.
É por isso que "a baixa qualidade da habitação contribui para níveis elevados de pobreza energética, apesar do clima quente de Portugal e da procura globalmente baixa de energia para habitação".
Por outro lado, "os desafios de acessibilidade à habitação exigem reformas abrangentes para remover obstáculos ao investimento, mobilizar habitação não utilizada e proteger eficazmente os agregados familiares mais vulneráveis".
A mão de obra
A OCDE sugere aumentar a população ativa com recurso aos mais velhos. Ou seja, "o reforço da integração no mercado de trabalho dos trabalhadores mais velhos, dos desempregados de longa duração e dos jovens reduziria a escassez de mão de obra e ajudaria a aumentar a oferta de trabalho".
Com isto, fica um outro aviso de médio prazo da organização: "Portugal reduziu significativamente a dívida pública e reconstruiu algumas reservas fiscais ao longo da última década. No entanto, manter esta trajetória tornar-se-á mais difícil com o envelhecimento da população, o aumento dos custos com pensões e cuidados de saúde e a necessidade de resolver o subinvestimento em infraestruturas, cuidados de saúde e educação. Para lidar com estas pressões sem comprometer o crescimento, é essencial manter uma política orçamental prudente a médio prazo, reequilibrando simultaneamente as despesas no sentido de investimentos que aumentem a produtividade."
Em resumo, "a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de preservar os ganhos de produtividade, o rápido aumento dos preços da habitação e o impacto crescente das alterações climáticas reforçam a necessidade de acelerar as reformas estruturais", conclui a OCDE.
Apesar destes alertas, há também elogios: "O desempenho orçamental de Portugal tem estado entre os mais sólidos da OCDE e da área do euro nos últimos anos. Uma recuperação robusta, uma execução orçamental disciplinada e uma dinâmica favorável das receitas têm sustentado melhorias no saldo orçamental e uma redução do rácio da dívida pública em relação ao PIB, bem como uma descida dos spreads das obrigações soberanas de longo prazo."
Para Portugal, a OCDE prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal chegue aos 2,2% em 2026 e 1,8% em 2027. A procura interna continua a ser o pilar do crescimento.