O FMI defende que Portugal precisa de reduzir o número de funcionários públicos e de cortar nos salários em setores como a educação, saúde e forças de segurança.
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O estudo encomendado pelo Governo ao FMI, e que vai servir de base para um corte de 4 mil milhões de euros na despesa pública, está concluído. No documento de 80 páginas, hoje revelado pelo Jornal de Negócios, são propostos vários caminhos para emagrecer o Estado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), que teve o apoio na elaboração deste relatório do Banco Mundial e da Comissão Europeia, concluiu que em Portugal o Estado é grande, ineficiente e oferece privilégios injustificados.
Para alterar isso, o FMI recomenda reformas inteligentes e avança sugestões: cortes de 20 por cento nas pensões da função pública, um novo aumento das taxas moderadoras na saúde, setor onde alguns serviços gratuitos devem ser eliminados, corte nas horas extraordinárias dos médicos e aumento das propinas.
Mas onde pelas contas do FMI se pode poupar a sério é nos salários da função pública. Só aí poderá atingir os três mil milhoes de euros, um pouco menos de 2 por cento do PIB.
Na educação, diz o FMI, há a necessidade de reduzir em 14 mil o número de professores e colocar entre 30 mil a 50 mil em mobilidade especial. Ao fim de dois anos os excedentários devem ser despedidos.
As pensões representam a outra grande parcela da despesa pública. Uma possibilidade admitida pelo FMI é um corte de 10% para todas as reformas, o que representaria uma poupança de 2.300 milhões de euros.
O Estado social é considerado injusto sobretudo para os mais jovens. Propõe-se um aumento da idade da reforma e a integração da Caixa Geral de Aposentações no regime normal.
Sobre o subsídio de desemprego, o FMI defende que é elevado e demasiado longo. O máximo de 1045 euros não incentiva a procura de emprego.
No documento afirma-se ainda que existem classes profissionais com demasiadas regalias. Há policias e militares a mais, os professores são relativamente privilegiados e os médicos têm salários muito altos.
Neste documento, o FMI sublinha também que o Governo deve procurar consensos na sociedade para avançar com esta reforma do Estado.
Conhecidas as propostas, a decisão terá de ser tomada pelo Governo nos próximos meses.