Pedro Dominguinhos desdramatiza não ter sido ouvido na revisão do PRR: "Não tenho de fazer essa leitura política"

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Resolução e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, desconhece a razão pela qual o Governo não lhe pediu opinião antes de enviar a última revisão do PRR, mas desdramatiza o facto de não ter sido ouvido.

"A Comissão Nacional de Acompanhamento não foi ouvida na nesta reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência", revela Pedro Dominguinhos à TSF, dizendo que a questão sobre se deveria ter sido terá de ser feita ao Governo.

"Nós produzimos relatórios, fazemos recomendações e seremos ouvidos sempre que fomos chamados a intervir com todo o gosto (...) Não tenho de fazer essa leitura política, naturalmente", considera.

O líder da Comissão de Acompanhamento do PRR lembra as recomendações que já tinham sido feitas em junho e que as decisões do Governo se coadunam com esse relatório.

"Identifica todo um conjunto de investimentos, quer pela sua remoção, quer pela redução da ambição, que genericamente vão ao encontro daquilo que foi a apreciação crítica que a Comissão de Acompanhamento fez nesse mesmo relatório e também nalguns casos que já vinha vindo a fazer ao longo do tempo. Portanto, está alinhado com o nosso relatório e compreendemos perfeitamente que o Governo, atendendo a esta dificuldade e à necessidade de não desperdiçar o dinheiro que está ao nosso dispor colocado no âmbito do mecanismo de Recuperação e Resiliência, tenha feito este exercício, como já tinha feito este ano também naquele que foi aprovado em maio", explica.

Na revisão do PRR, o Governo faz diversos cortes em áreas sociais e Pedro Dominguinhos compreende, no entanto: "Agora o desafio que se coloca é para alguns investimentos, por exemplo, na área social, que foram agora removidos, perceber se há ou não fonte de financiamento adicional para que eles possam ser concretizados, porque a redução que estamos a falar de cerca de 14 mil vagas é particularmente elevada, é superior a 30%. Este é talvez o principal desafio que naturalmente o Governo agora tem que encetar conjuntamente com as entidades para poder, como é evidente, oferecer uma resposta, se for esse o objetivo, para não reduzir essas metas do reforço das respostas sociais que são essenciais ao desenvolvimento das comunidades e das pessoas com essas mesmas necessidades."

O presidente da comissão sublinha que nem tudo está em perigo e afirma que os investimentos na área social estão a avançar.

"As escolas ainda na semana passada foi anunciado um novo aviso através de financiamento do Banco Europeu de Investimentos. A linha vermelha do metro de Lisboa, o contrato está assinado, ou a linha Violeta vai ser consignada, e, portanto, será financiada ou através do PT 2030, ou através do Orçamento do Estado, ou através de um empréstimos. O mesmo se passa é com o hospital de Lisboa Oriental. O contrato está assinado, as obras começaram já, o que acontece é que dentro do prazo do PRR, daquilo que estava definido, não era possível executar", avalia.

O Governo argumenta que, com a revisão atual, o PRR será simplificado, mas Pedro Dominguinhos alerta para que não se facilite: "Todas as semanas visito um conjunto de vários investimentos e alguns deles incluem a obra e os empreiteiros continuam naturalmente a manifestar preocupação pela quantidade e pelas qualificações dos funcionários que têm ao seu serviço. Portanto, esta pressão continua a existir e recordo que há obras que estão em fases mais adiantadas, mas há obras que estão que iniciaram há muito pouco tempo, há um mês, dois meses ou estão agora a iniciar. Esta pressão para a execução continua a existir e eu disse recentemente numa entrevista que é necessário acelerar essa execução."