A TSF apurou que a ideia de indexar o valor das pensões ao comportamento da economia e da demografia não passou pelo grupo de trabalho criado pelo Governo.
Corpo do artigo
As propostas não são do grupo de trabalho, as propostas não estão validadas pelo grupo de trabalho, não vinculam os especialistas convidados pelo Governo, e nunca foram sequer discutidas no grupo de trabalho.
É desta forma que alguns dos membros convidados pelo executivo, contactados nos últimos dias pela TSF, comentam a proposta de indexar o valor das pensões à evolução da economia e da demografia. Uma medida que alguns dizem exigir muita ponderação na distribuição dos riscos, para garantir equidade entre gerações. Uma ponderação em que, a ter existido, não foram tidos nem achados.
Os membros do grupo contactados pela TSF sublinham, de resto, que o trabalho não está concluído. Ou seja, o compromisso assumido pelo Governo português a 19 de março, perante a Comissão Europeia, e inscrito no documento que a TSF revelou esta manhã, foi tomado à margem deste grupo de trabalho.
O grupo é coordenado pelo Secretário de Estado da Administração Pública, e junta técnicos da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social a um painel de especialistas composto por economistas e constitucionalistas.
«Junta» talvez seja uma expressão demasiado forte, já que, ao que a TSF conseguiu saber, especialistas externos e técnicos da administração pouco se encontraram.
Aliás, alguns dos membros do grupo contactados pela TSF, sublinham com ironia que a participação deles «podia ser maior», sugerindo que, até ver, pouco ou nada lhes foi pedido pelo Governo.
O grupo de trabalho foi criado em janeiro, e tem como missão propor medidas para uma reforma duradoura do sistema de pensões. A ideia nasceu depois do Tribunal Constitucional ter chumbado a proposta do Governo que previa a convergência entre as pensões do regime geral da Segurança Social, e da Caixa Geral de Aposentações.