O Governo avança com um conjunto de medidas com vista a atingir um volume de cortes de quase 4 mil milhões de euros. A TSF revela os detalhes deste pacote que vale 0,8% do PIB.
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Para 2014, o Governo compromete-se com um pacote de cortes, ou poupanças na despesa, de 1300 milhões de euros de medidas adicionais.
Algumas são já conhecidas, foram reveladas pelo vice-primeiro-ministro e pela ministra das Finanças na semana passada, mas outras estavam escondidas.
No documento a que a TSF teve acesso, o texto do memorando revisto nas últimas semanas durante a 8ª e 9ª avaliações, o Executivo assume, preto no branco, que só com essas medidas adicionais será possível atingir um défice de 4% em 2014.
As «pequenas e médias poupanças» de que Paulo Portas falava na semana passada incluem, como a TSF revelou ontem, 100 milhões de euros de corte nas pensões de sobrevivência, mas há mais medidas.
O Governo vai acabar com os incentivos fiscais sobre os chamados carros de serviço, automóveis que as empresas entregam a quadros médios e superiores e que funcionam como uma espécie de suplemento do salário.
Portugal é um dos países da Europa onde este esquema é mais utilizado. As taxas sobre estes automóveis vão ser revistas e a medida vale 200 milhões de euros.
A taxa sobre a produção de energia hidroeléctrica vai render 100 milhões para a consolidação das contas do Estado, e o que vier a mais será usado para reduzir o défice tarifário do sector energético.
A tabela remuneratória única da Função Pública e a tabela de suplementos vão ser alargadas a todo o sector empresarial do Estado, o que deve render 220 milhões.
No documento a que a TSF teve acesso, há duas medidas sem quantificação e que ainda estão em negociação com a Troika e entre o Governo.
Uma dessas medidas é os cortes na despesa dos ministérios, nos chamados consumos intermédios. É um trabalho que está atrasado desde Maio, e que tem provocado alguma polémica em conselho de ministros.
A outra medida é a criação de novas taxas ambientais, mas o documento também não quantifica o valor.
Para que a conta final bata certo, ou seja, para atingir os 1300 milhões de euros deste pacote de medidas adicionais, estas duas parcelas têm de valer 450 milhões.