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Nuno Banza foi confrontado pelos deputados com o polémico vídeo do ministro da Agricultura, que foi visto como uma forma de pressão para com os técnicos do ICNF, e garante que "o ICNF tem uma atividade de total transparência e isenção"
O presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, confessou, esta quarta-feira, aos deputados das comissões parlamentares de ambiente e da agricultura que, em sete anos de funções, nunca sofreu pressões de ministros.
Nuno Banza foi confrontado pelos deputados com o polémico vídeo do ministro da Agricultura, que foi visto como uma forma de pressão para com os técnicos do ICNF.
O presidente da instituição afirma que não encarou o vídeo como uma forma de pressão. Nuno Banza afirma que "o ICNF tem uma atividade de total transparência e isenção".
Argumenta que o Instituto aplica "aquilo que é o Código do Procedimento Administrativo de uma forma completa e, portanto, os trabalhadores produzem informações, os dirigentes intermédios proferem pareceres e os dirigentes superiores criam despachos".
Nuno Banza informa que "a nível nacional o ICNF emite mais de cem mil entradas por ano, que geram mais de 200 mil processos e todo este trabalho tramita de forma completamente desmaterializada. Todas as intervenções do Instituto ocorrem num sistema de informação, onde todos os intervenientes, sejam trabalhadores ou dirigentes, intervêm com identificação habilitada, com o seu cartão de cidadão e todas as pronúncias que o Instituto emite cumprem o princípio administrativo da informação parecer e despacho e estão todas completamente desmaterializadas".
O presidente do ICNF adianta ainda que "cerca de 90% das decisões que são tomadas pelo Instituto são tomadas pelos diretores regionais nas regiões e visam assuntos regionais".
Assim, "foi identificada a necessidade de garantir a uniformização da interpretação que é feita da legislação nas diferentes regiões". "É um grupo de trabalho no qual não estão representados os dirigentes superiores, estão apenas representados os dirigentes intermédios com responsabilidades quer nas regiões, quer nos serviços centrais e o objetivo desse grupo de trabalho é apoiar os dirigentes das regiões e colocá-los a trabalhar em conjunto para que o Instituto, para a mesma pergunta, independentemente da região onde está a ser feita, tenha nas mesmas condições a mesma resposta", argumenta.
Este grupo de trabalho está a trabalhar desde o início de dezembro "e já produziu alguns resultados".
Nuno Banza confessa ainda que, em todo o período em que está nestas funções, "nunca sofreu nenhuma pressão de nenhum ministro".
"Nem dos ministros que tutelavam o ICNF nos governos anteriores, nem do senhor ministro da Agricultura, nem da senhora ministra do Ambiente, que atualmente tutelam o ICNF", assegura.
Além disso, "a atuação do ICNF é completamente sindicável em todos os processos, sejam eles de centrais solares fotovoltaicas, sejam eles de barragens, sejam eles de pesca, de caça".
Portanto, "todas as perguntas que foram feitas ao ICNF entraram por um sistema de informação, estão devidamente registadas, foram informadas pelos técnicos, tiveram parceres dos dirigentes intermédios e tiveram despachos de conclusão dos dirigentes superiores. E tudo isto pode ser auditado", conclui.