Receita do imposto sobre o consumo medida em percentagem do PIB cresceu mais do dobro da do IRC desde 2001. No período 2011-2015, aumentou cerca de quatro vezes mais do que a do imposto sobre o lucro das empresas.
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Em 2011 o IVA rendeu ao Estado cerca de 13 mil milhões de euros, e desde então o número cresceu quase 2 mil milhões, numa evolução de 14%. A do IRC também aumentou, mas apenas cerca de 80 milhões: passou de 5,17 mil milhões para 5,25 mil milhões. A evolução foi de 1,5% - quase dez vezes menor que a do IVA.
Medida em percentagem do PIB, a evolução das receitas dos dois impostos mostra uma diferença menos pesada, mas ainda assim significativa: neste período, o peso do IVA aumentou quatro vezes mais do que o do IRC: passou de 7,4% do PIB para 8,7% (uma subida de 17%), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas evoluiu de 2,9% do PIB para 3,1% (um acréscimo de 4,5%).
A discrepância é explicada com a recessão, que levou muitas empresas para a falência ou para resultados negativos, mas também com os limites da elasticidade do consumo das famílias: há bens e serviços que não podem deixar de se comprar.
2001-2015: mesma tendência, menos agressiva
Num horizonte mais alargado, desde 2001, a diferença entre os dois impostos é menor. No início do século, a importância relativa dos impostos era mais equilibrada: a receita do IVA era de 5,3% do PIB, pouco mais do dobro da do IRC, que estava nos 2,4%. No final do ano passado, o imposto sobre o consumo (8,7% do PIB) rendia quase o triplo da tributação sobre as empresas (3,1%).
Um enorme aumento de impostos - desde 2001
Seja qual for o ângulo de abordagem na análise da carga fiscal, a conclusão é sempre a mesma: para fazer frente às suas dificuldades, que começaram muito antes do pedido de resgate, o Estado aumenta a receita fiscal - através de aumentos de taxas, de alargamento da base fiscal ou de maior eficácia da máquina de cobrança. E têm sido sobretudo os impostos sobre as famílias a fazer engrossar a entrada de dinheiro nos cofres públicos: hoje, IVA e IRS valem 70% da receita fiscal, e o IRC é responsável por 13,5%, ao passo que em 2001 os dois principais impostos sobre os particulares rendiam 62% do bolo total, e a tributação sobre as empresas era responsável por 15,6%.
No total, a carga fiscal (excluindo contribuições para a Segurança Social) aumentou de 15,4% do PIB em 2001 para 22,8% do PIB em 2015. A subida mais abrupta aconteceu de 2012 para 2013 - o ano do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar.
Fontes: Direção-Geral do Orçamento, INE
Nota: o valor final do PIB de 2015 ainda não está apurado. Nestes cálculos usou-se o valor provisório de crescimento em 2015 (1,5%) divulgado pelo INE, aplicado ao Produto Interno Bruto (medido em volume) de 2014.