"Todos ganham." Ministra do Mar elogia acordo entre estivadores e operadores portuários
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, fala aos jornalistas após reunião com vários sindicatos representantes dos estivadores para discussão do quadro das relações laborais no Porto de Setúbal, no Ministério do Mar, Lisboa, 26 de novembro de 2018. JOSÉ SENA GOULÃO / LUSA
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Estivadores e operadores portuários assinaram, esta sexta-feira, um acordo para pôr fim à paralisação no Porto de Setúbal.
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirma que o acordo alcançado entre os estivadores do Porto de Setúbal e os operadores portuários é uma solução "em que todos ganham".
Os estivadores chegaram, esta sexta-feira, a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 trabalhadores no Porto de Setúbal. O acordo põe fim à paralisação dos estivadores precários, que se recusavam a trabalhar desde o dia 5 de novembro.
As duas partes assinaram o acordo, ao início desta tarde, em Algés, na presença da ministra do Mar, que mediou as negociações.
Ana Paula Vitorino sublinhou que "todos saem vitoriosos" com a solução alcançada. "Este acordo permite atingir dois dos grandes objetivos que tinham sido fixados para esta negociação: por um lado, a eliminação da precariedade, incompreensível e com conceitos ultrapassados, que existia no Porto de Setúbal, e, por outro lado, permite retomar a rota de crescimento do porto, apoiando o desenvolvimento da economia da península e da economia nacional", afirmou a ministra.
"Hoje é um dia extremamente importante para o porto de Setúbal, para o setor portuário, para economia portuguesa mas, acima de tudo, para todos os trabalhadores do Porto de Setúbal", declarou.
Com a assinatura deste acordo, vão ser contratados, de imediato, 56 trabalhadores que estavam em situação precária no Porto de Setúbal, e fica também aberta a porta à contratação de outros 10 trabalhadores a curto prazo.
De acordo com a ministra do Mar, o documento fica tanto "as regras mínimas remuneratórias" como também "a repartição do trabalho".
Ana Paula Vitorino o elogiou o empenho dos operadores portuários, dos sindicatos e dos estivadores para alcançar um acordo.
A ministra negou ainda que tenha estado em cima da mesa a hipótese de aplicar a requisição civil, para travar o protesto e garantiu que nenhum dos intervenientes nas negociações foi alvo de pressões. Assumindo o compromisso de que o Ministério do Mair irá empenhar-se na garantia da paz social, a ministra assegurou ainda que irá trabalhar para uma maior regulação e supervisão do setor.
O acordo refere-se, no entanto, apenas ao Porto de Setúbal. A greve às horas extraordinárias mantém-se nos restantes portos do país.