A direção do Sindicato dos Impostos vai propor quarta-feira a paralisação dos serviços na última semana deste ano, quando encerram as contas anuais das empresas, para protestar contra a «situação de rutura» dos trabalhadores da Autoridade Tributária.
Corpo do artigo
Numa carta aberta divulgada hoje, que vai ser entregue ao ministro das Finanças na segunda-feira, no mesmo dia em que o sindicato se prepara para dar uma conferência de imprensa, a direção nacional do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) refere a tomada de «medidas drásticas».
«Vamos propor medidas de paralisação dos serviços na última semana no ano, entre 26 e 31 de dezembro, mas ainda temos esperança que o ministro atenda aos nossos pedidos», nomeadamente no que respeito á falta de recursos humanos, afirmou à Lusa o vice-presidente do STI, José Manuel Anjos.
A proposta de paralisação vai ser discutida pelo sindicato no Conselho Geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos marcado para os próximos dias 5 e 6 de dezembro.
Na carta que vai ser entregue ao ministro Vitor Gaspar, o STI lembra o recente concurso para admissão de mil novos inspetores tributários estagiários que considera «manifestamente insuficiente», tendo em conta que "centenas" de trabalhadores da AT estão a pedir a aposentação por causa das novas regras que entram em vigor no próximo ano.
«Dessas centenas, a esmagadora maioria cessa aqui a sua função de transmissão de conhecimento precioso, técnico e empírico, adquirido ao longo de décadas», alerta na carta, lembrando que os trabalhadores dos impostos foram «impedidos» de realizar um plenário no passado dia 21 por não terem tido a garantia da justificação de faltas dos trabalhadores.
O sindicato, naquela carta, salienta que o combate à fraude e evasão fiscais «não se faz apenas com boas intenções» e diplomas legislativos, faz-se «sobretudo» com meios técnicos e humanos.
«Faça então o favor ao país de não desprezar os meios humanos mais competentes de que dispõe para esse imprescindível combate. Não é de ânimo leve que equacionamos medidas drásticas, antes como último e inevitável recurso», lê-se no documento.
O sindicato afirma ainda que a paralisação pode ser evitada, se o ministro o receber em audiência, tal como o sindicato solicitou no início de março.
«Nada do que pretendemos ver negociado tem qualquer impacto orçamental, apenas queremos ver reconhecida a nossa dignidade profissional, readquirir a motivação que se perdeu e contribuir para a pacificação no seio da Autoridade Tributária», conclui o sindicato naquela carta.