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Tribunal Europeu

Saara Ocidental: "Espanha deve aprender com o exemplo de Portugal"

O Tribunal Europeu de Justiça anulou acordos de pesca entre os 27 e Marrocos, por contemplarem o Saara Ocidental. A TSF entrevista um diplomata sarauí, que já liderou o governo da nação em busca da autodeterminação.

"Sou uma bomba." Tribunal confirma condenação de homem que deu camisola com frases polémicas

Homem ofereceu, em 2012, ao sobrinho de três anos uma camisola com as frases: "Sou uma bomba" e "Jihad, nascida em 11 de setembro".

"Discriminação." Empresários e artistas de circo admitem processar Estado

O presidente da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo pondera apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o Estado português.

"Mais do que pressões e dramatizações, o que se impõe é a concretização do Orçamento"

Jerónimo de Sousa criticou ainda as opções do Governo e do Tribunal Europeu sobre a TAP.

Portugal condenado pelo Tribunal Europeu. Família de Pedrinho recebe apenas 6500 euros

O caso de Pedro Vilela, que viveu durante 22 anos em estado vegetativo, mereceu a condenação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas o montante de indemnização atribuído indigna a família.