Tiago Antunes e Mário Campolargo na direta dependência de Costa
Primeiro-ministro tem os secretários de Estado dos Assuntos Europeus e da Digitalização e da Modernização Administrativa inseridos na sua tutela.
Conheça a lista dos 38 secretários de Estado do novo Governo
Há 15 nomes novos nas secretarias de Estado e 23 que continuam a desempenhar um papel no Executivo. Tiago Antunes e Mário Filipe Campolargo estarão sob alçada do primeiro-ministro.
Lojas e restaurantes sem restrições e discotecas e bares reabrem esta sexta-feira
Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de estar limitados a um número máximo de clientes ou de pessoas por grupo, sendo também levantadas as restrições aos seus horários de funcionamento.
Novas regras para pandemia publicadas em DR não alteram apoios sociais
Entre as novidades do diploma está, por exemplo, a prorrogação do direito ao subsídio de doença em caso de contrair Covid-19 até 31 de dezembro.
Lei-quadro das fundações inclui coimas até 10 mil euros para uso indevido da designação
Diploma prevê limites nos gastos com pessoal, no caso de fundações privadas com estatuto de utilidade pública e de fundações públicas.
