Ao fim de 173 dias, estado de emergência termina na sexta-feira
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o fim do estado de emergência.
25 de Abril. Costa atribui medalha de mérito cultural a Sérgio Godinho
Acompanhe aqui as comemorações do 25 de Abril.
Inseminação pós-morte. IL acredita que Assembleia da República conseguirá responder às dúvidas do veto
"A Iniciativa Liberal manifesta a sua convicção de que se alcançará uma Lei ainda mais clara e robusta", afirma o partido.
BE disponível para pequenas alterações que respondam ao veto sobre inseminação pós-morte
Os bloquistas manifestam "toda a abertura" para "poder fazer, aqui ou ali, pequenas alterações ao texto da Assembleia da República" para que rapidamente o diploma possa voltar a debatido e aprovado no Parlamento.
PS disponível para "construir solução" que responda a dúvidas do PR sobre inseminação pós-morte
O vice-presidente da bancada do PS adiantou que os socialistas irão falar com os outros partidos que tiveram propostas ou votaram favoravelmente o texto final para encontrar "uma fórmula" que permita responder às dúvidas do chefe do Estado.
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos
Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.
"Se 2020 foi o ano da luta pela vida, 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social"
Marcelo Rebelo de Sousa quer um esforço dos portugueses que permita "tornar impossível o termos de andar para trás".
"Desejaria que este fosse o último estado de emergência"
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o estado de emergência "mais difícil foi o que se seguiu ao confinamento geral de janeiro, com quase três meses de confinamento geral mais intenso".
Último estado de emergência? Para já, deputados renovam medida até 30 de abril
Os partidos defenderam que, com um plano de desconfinamento, o estado de emergência não precisa de ser decretado. Marta Temido negou que Portugal seja dos países que menos testa.
Joacine quer alterar critério de identificação de suspeitos baseado em "estereótipos raciais"
Deputada não inscrita propõe a alteração do artigo 250º do Código de Processo Penal.
"Informação" a Marcelo. Costa rejeita "pressão" sobre decreto que "viola lei-travão"
Primeiro-ministro assinala que este é o momento do Presidente da República atuar no processo.
Governo admite recorrer ao TC para travar apoios sociais aprovados pela oposição na AR
O Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esta decisão do Parlamento. Mariana Vieira da Silva admitiu que, "obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas e usará [essas prerrogativas] se necessárias".
Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira
A Assembleia da República autorizou esta quinta-feira uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Governo aponta "violação ostensiva" da Constituição em decreto sobre apoios sociais
Diploma foi aprovado no dia 3, com oposição do PS, mas com os votos a favor de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal (IL), e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Tratamento de dados pessoais e controlo do preço de testes no decreto de Marcelo
Artigo 4.º do novo decreto surge com duas pequenas alterações relativas ao uso de dados pessoais e ao controlo de preços e quantidades dos testes à Covid-19.
"Cruel e degradante." Projeto do Chega de castração química "chumbado" em comissão parlamentar
A maioria dos deputados - PS, PCP, BE e Joacine Katar Moreira - votou contra, pelo que a conclusão é que o projeto de lei é inconstitucional e não está em condições de ser discutido em plenário. O CDS não votou, mas a votação do partido deverá ser incluída na informação final enviada para Ferro Rodrigues.
Joacine Katar Moreira dá voz a cem pessoas contra o racismo
A deputada não inscrita junta, na iniciativa "100 vozes contra o racismo", pessoas de diversas áreas para serem escutadas, de forma a redirecionar a narrativa.
Líder do CDS apela a Marcelo que "use todos os intrumentos" para travar diploma da eutanásia
Francisco Rodrigues dos Santos defende que o "Presidente da República pode e deve usar todos os seus poderes de influência, jurídicos e políticos para exercer a sua magistratura, ajudar à promoção de um referendo como exigem cerca de 100 mil portugueses".
