Costa e João Leão reúnem-se esta quinta-feira com o Grupo Parlamentar do PS
Esta reunião com a bancada do PS acontece depois de o Bloco de Esquerda e do PCP terem já avisado que, tal como está, vão votar contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado logo na generalidade.
Aumento do salário mínimo, médicos decidem sobre greve e outros destaques TSF
Para ler ao meio dia também o prolongamento do dispositivo terrestre de combate a incêndios rurais nos corpos de bombeiros, as propostas de Bruxelas para mitigar o impacto da escalada dos preços da energia e o direito ao esquecimento dos doentes com VIH, diabetes e hepatite C.
"Empresas não precisam de conselhos do senhor ministro das Finanças"
João Leão afirma que o salário mínimo poderá ser aumentado em 30 euros no próximo ano. Contudo, o porta-voz das Confederações Patronais, João Vieira Lopes, admite à TSF que João Leão revela "um grande desprezo pelo tecido empresarial".
Ministro das Finanças admite um aumento do salário mínimo superior a 30 euros
João Leão afirmou que o aumento do salário mínimo nacional, que em 2021 subiu 30 euros, fixando-se nos 665 euros, "será em linha" com o definido para este ano "ou ainda superior".
Governo retomará "todas as medidas" se a pandemia voltar a afetar a economia
Frisando que o Governo não prevê que a pandemia impacte a economia no próximo ano, João Leão reiterou que o executivo "estaria sempre disponível" a "lançar mão dos apoios que tanto sucesso demonstraram ter este ano".
O orçamento "sem passos atrás", a greve dos enfermeiros e outros destaques TSF
No dia em que o ministro das Finanças apresentou o Orçamento do Estado para o próximo ano, os enfermeiros anunciaram uma paralisação na primeira semana de novembro.
Governo não incluiu qualquer verba para o Novo Banco
O ministro das Finanças recorda que "em 2021 não esteve previsto qualquer empréstimo por parte do Estado, mas o Fundo de Resolução tinha no seu orçamento um empréstimo por parte do setor bancário".
Pensões até dois IAS com atualização próxima de 1%
O Orçamento do Estado 2022 contempla um novo aumento extraordinário para as pensões mais baixas que, somado ao que resulta da atualização, totalizará 10 euros, sendo o novo valor pago a partir de agosto.
"Sentido de responsabilidade." Ministro diz que não seria compreensível rejeição do OE
João Leão diz estar "convicto" de que o Orçamento será aprovado na Assembleia da República.
Ministro estima que englobamento tenha impacto de 10 milhões de euros
João Leão releva que "não é fácil precisar a estimativa de rendimento adicional associado a essa medida", principalmente devido a uma alguma "alteração comportamental dos agentes" em causa.
Governo espera défice abaixo dos 3% em 2023
Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado 2022, o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022.
Embalagens descartáveis de take-away com taxa de 0,30 euros
O Governo fica ainda autorizado a alterar o diploma que altera as normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade.
Governo prevê despesa excecional de 1815 milhões de euros com a CP
Em 2021, este valor era de 70 milhões de euros.
Governo acaba com Pagamento Especial por Conta
Medida vai ao encontro das reivindicações de várias confederações e associações empresariais.
Revisão dos escalões do IRS abrange 1,5 milhões de famílias
Medida irá ter impacto sobre as famílias cujo rendimento coletável anual supera os 10.732 euros.
Englobamento obrigatório de mais-valias de ações. Rendas ficam de fora
Medida faz com que os contribuintes que se enquadrem neste perfil deixem de poder optar por sujeitar estas mais-valias à taxa liberatória de 28%.
Regime para urgências prevê mais 50% de remuneração acima de 500 horas suplementares
Médicos que estejam, ao abrigo da lei, dispensados de fazer trabalho noturno ou de urgência, podem pedir a suspensão desse direito no próximo ano.
Governo mantém apoio a veículos de baixas emissões
Incentivo abrange "motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos".
