Juiz negacionista expulso pelo Conselho Superior da Magistratura
A decisão foi tomada por unanimidade. Juiz fica impedido de exercer funções, com implicações imediatas.
Juízes deixam de ter de apresentar declarações de rendimentos
As normas definidas pelo Conselho Superior de Magistratura obrigavam os juízes a identificar os cônjuges e os números de registo predial dos imóveis.
Governo quer alargar negociação de penas nos tribunais a todo o tipo de crimes
Medida está no pacote anticorrupção mas passou despercebida.
"Incompetência": PSD acusa Governo de usar pandemia como desculpa para esvaziar prisões
Para o deputado a libertação de mais de 2 mil e 850 reclusos à boleia da pandemia mostra "a habitual incompetência do Governo em lidar com as questões a montante e não a jusante"
