Tancos. Advogado de Vasco Brazão vai recorrer da pena suspensa de cinco anos
Ricardo Sá Fernandes defende que o tribunal se baseou "nas declarações daquele que acabou por condenar como terrorista e traficante de droga".
O (des)tempo da justiça em 2021
O tempo da justiça, neste ano de 2021, marcou o ritmo de um país, muitas vezes suspenso e à espera... outras vezes surpreendido pela vertigem e cadencia das decisões do ministério público e dos tribunais.
Gouveia e Melo abre porta de Belém, Pinho "não tem seis milhões" e outros destaques TSF
O vice-almirante quis manter o cargo de coordenador da task force da vacinação longe da política, mas esta quarta-feira o discurso mudou.
Manuel Pinho em prisão domiciliária com caução de seis milhões de euros
Antigo ministro da Economia foi detido na manhã desta terça-feira após interrogatório no âmbito do caso EDP. Alexandra Pinho fica obrigada a apresentações periódicas e ao pagamento de uma caução de um milhão de euros.
Ministério Público pede prisão preventiva para Manuel Pinho
O Ministério Público pediu a medida de coação máxima para o ex-ministro.
PGR garante entrega de pedido de extradição "a tempo", Rendeiro pede 2190 euros de fiança e outros destaques TSF
Pode ainda ler, entre os destaques desta manhã, as últimas novidades relativamente à detenção de Manuel Pinho e a entrevista ao chefe de gabinete da campanha de Navalny. Fique também a par de tudo sobre as medidas de combate à pandemia de Covid-19 um pouco por todo o mundo.
Advogado de Manuel Pinho "preparado para todos os cenários" nas medidas de coação
Ricardo Sá Fernandes admite que tem de equacionar a hipótese da medida de coação mais gravosa, mas espera que não aconteça.
Manuel Pinho conhece medidas de coação esta quarta-feira
Alexandra Pinho saiu em liberdade com o estatuto de arguida.
Manuel Pinho limitou-se a "reproduzir declarações anteriores"
Menos de uma hora depois de ter entrado no Tribunal de Instrução Criminal, o advogado Ricardo Sá Fernandes já estava de saída.
Ex-ministro Manuel Pinho detido após interrogatório
O advogado Ricardo Sá Fernandes classifica a situação como "um grave abuso de poder". Há um mandado de detenção emitido em nome de Alexandra Pinho, mulher do antigo governante.
Margarida Martins diz-se vítima de "campanha política" na investigação a Arroios
Antiga presidente da Junta de Freguesia de Arroios foi constituída arguida esta quarta-feira por irregularidades na gestão da autarquia.
Margarida Martins constituída arguida após buscas na Junta de Freguesia de Arroios
Em causa estão contratos celebrados durante o período em que liderou o executivo. Em causa estão crimes de peculato e participação económica.
Pedrógão Grande: Recurso do Ministério Público admitido mas sobe à Relação após julgamento
O Ministério Público pedia para este recurso ser admitido com efeito suspensivo, o que determinaria que o julgamento não se iniciasse.
Inspetores do SEF condenados a sete e nove anos de prisão
Mais de um ano depois da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisbaa, chega ao fim o julgamento dos inspetores do SEF Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva.
Inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk conhecem acórdão esta segunda-feira
O Ministério Público aceitou, após sugestão do coletivo de juízes, a alteração da qualificação jurídica dos factos acusatórios de homicídio qualificado (pena máxima até 25 anos) para crime de ofensa à integridade física grave.
Acórdão sobre morte de ucraniano em instalações do SEF conhecido a 10 de maio
Tendo em conta o grau de culpa de cada um dos inspetores do SEF acusados, nas alegações finais do julgamento, a procuradora Leonor Machado pediu para os arguidos Duarte Laja e Luís Silva uma condenação entre 12 e 16 anos de prisão.
SEF: advogado de defesa arguiu nulidade por recusa do tribunal em ouvir perita médico-legal
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma, por considerar que se tratava de uma diligência "essencial para a descoberta da verdade dos factos", face às dúvidas suscitadas pelo relatório médico-legal realizado ao corpo de Ihor Homeniuk no Instituto Nacional de Medica Legal.
