Deputada Cristina Rodrigues quer agravar penas para situações de assédio sexual
O projeto propõe alterar o Código Penal aumentando para o dobro a pena prevista (pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias) e acrescentando que quem proferir palavras com teor sexual também pode ser punido.
Dirigente do PSD acusa Governo de criar "serviço nacional de informação"
A polémica sobre Pedro Adão e Silva também foi tema deste primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PSD, com Manuel Teixeira, vogal da Comissão Política Nacional, a compará-lo a António Ferro, político do Estado Novo que dirigiu o Secretariado de Propaganda Nacional.
Jovem homossexual torturado, queimado e morto em Cancún após revelar ser seropositivo
A vítima, cuja idade não foi divulgada, esteve numa festa no resort de Cancún, na qual revelou ser seropositivo. Ao saberem desta informação, alguns dos participantes terão, alegadamente, torturado, queimado e depois matado o jovem
Professor que ajudou Sócrates terá de pagar 10 mil euros para não ir a julgamento
Juíza decidiu suspender provisoriamente o processo por um mês, obrigando os arguidos a pagar 9 873,06 euros à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se constituiu assistente no processo.
"Não há nada para curar". BE quer criminalizar "terapias de conversão" LGBTI+
Projeto de lei do Bloco de Esquerda prevê pena de prisão até três anos para quem promova procedimentos que "visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, identidade ou expressão de género". Pena ainda mais pesada para quem "leve a cabo intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos" em menores intersexo, incumprido lei da autodeterminação de género.
"O PAN é um partido de causas que quer ser poder"
Entrevistada no programa "Em Alta Voz", da TSF e DN, a futura líder do PAN assume que o partido quer ser Governo. Inês Sousa Real afirma ainda que há "linhas vermelhas" que separam o PAN do PS. E sobre o próximo Orçamento do Estado, e embora defenda que o país não precisa de uma crise política, avisa que o partido não será uma "via verde para o Governo fazer o que muito bem entender".
Ministra admite que credibilidade da democracia sai afetada com alguns processos
Francisca Van Dunem lembra que "a política espelha a sociedade" para explicar as suspeitas de crimes associadas a personalidades políticas e empresariais em Portugal.
CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos
Propostas do pacote anticorrupção apresentado por Francisco Rodrigues dos Santos abre a porta à revisão da exclusividade dos políticos.
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos
Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.
Guiné Equatorial avança com fim da pena de morte
Juristas ressalvam, no entanto, que a mudança do Código Penal não garante a abolição.
