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Milhares de vidas em ruínas. Turquia e Síria, o dia seguinte

Tragédia na Turquia e Síria. OMS estima que 23 milhões de pessoas poderão ser afetadas

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Após 50 mil anos, "cometa verde" volta a passar pela Terra

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Igor Gielow: "Rússia tem feito avanços significativos, embora lentos"

Manhã TSF - 07 de fevereiro 2023

Revista de Imprensa Internacional, com Ricardo Alexandre - 07 de fevereiro 2023

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Código Penal

O ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont

Já sem acusação, Madrid mantém vontade de ver Puigdemont responder à justiça

Isabel Rodríguez, ministra espanhola da Justiça, sublinha que o sucedido em 2017 continua "a ter uma condenação, uma reprovação penal, e todos têm de responder perante a justiça espanhola".

Inês Sousa Real

Tentativa de descrédito da proteção animal no Parlamento favorece lobbies, defende PAN

Inês Sousa Real defende que "há forças conservadoras que se têm sentado ao lado dos lobbies [caça e touradas] que persistem".

PSP reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica em 20 anos

PSP reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica em 20 anos

Apesar da tendência de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções.

Antes de chegar a esta etapa, a estratégia anticorrupção do Executivo já havia sido alvo de alterações

Estratégia anticorrupção acordada entre PS e PSD vai a votos no Parlamento

PS e PSD chegaram a um entendimento para que os titulares de cargos políticos que cometam crimes de natureza corruptiva possam ser impedidos pelo tribunal de vir a exercer um cargo político até 10 anos após o cumprimento da pena a que possam ter sido condenados.

A deputada socialista Isabel Moreira

"Temos medo da direita em que se transformaram." Debate da eutanásia recuou ao aborto

Isabel Moreira, do PS, pediu "um pouco de decência" quando a direita fala em "vigésima quinta hora".

Deputados reapreciam decreto da eutanásia vetado pelo Presidente da República

Deputados reapreciam decreto da eutanásia vetado pelo Presidente da República

O Tribunal Constitucional chumbou em 15 de março, por uma maioria de sete juízes contra cinco, esta lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.

O primeiro-ministro, António Costa

Costa pede "espírito de compromisso" e diz que não se justifica fim da solução de esquerda

Líder do executivo deixou um desafio aos partidos que vão votar contra o Orçamento do Estado.

A América Latina comemorou o Dia Global de Ação pelo Aborto Seguro e Legal

Manifestantes feministas derrubam parte das vedações em frente ao Palácio Nacional do México

Algumas manifestantes destruíram mobiliário urbano e agrediram agentes da polícia.

Jair Bolsonaro

Senado brasileiro aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional da época da ditadura

Editada no final da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional estava a ser usada com mais frequência nos últimos anos contra pessoas que criticavam o Governo liderado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

A deputada Cristina Rodrigues

Deputada Cristina Rodrigues quer agravar penas para situações de assédio sexual

O projeto propõe alterar o Código Penal aumentando para o dobro a pena prevista (pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias) e acrescentando que quem proferir palavras com teor sexual também pode ser punido.

Dirigente do PSD acusa Governo de criar "serviço nacional de informação"

Dirigente do PSD acusa Governo de criar "serviço nacional de informação"

A polémica sobre Pedro Adão e Silva também foi tema deste primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PSD, com Manuel Teixeira, vogal da Comissão Política Nacional, a compará-lo a António Ferro, político do Estado Novo que dirigiu o Secretariado de Propaganda Nacional.

"Este caso gerou muita raiva porque estamos no mês que comemora o orgulho da nossa comunidade"

Jovem homossexual torturado, queimado e morto em Cancún após revelar ser seropositivo

A vítima, cuja idade não foi divulgada, esteve numa festa no resort de Cancún, na qual revelou ser seropositivo. Ao saberem desta informação, alguns dos participantes terão, alegadamente, torturado, queimado e depois matado o jovem

O professor Domingos Farinho

Professor que ajudou Sócrates terá de pagar 10 mil euros para não ir a julgamento

Juíza decidiu suspender provisoriamente o processo por um mês, obrigando os arguidos a pagar 9 873,06 euros à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se constituiu assistente no processo.

O Bloco de Esquerda propõe a criminalização deste tipo de práticas no dia em que se assinalam os 31 anos

"Não há nada para curar". BE quer criminalizar "terapias de conversão" LGBTI+

Projeto de lei do Bloco de Esquerda prevê pena de prisão até três anos para quem promova procedimentos que "visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, identidade ou expressão de género". Pena ainda mais pesada para quem "leve a cabo intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos" em menores intersexo, incumprido lei da autodeterminação de género.

"O PAN é um partido de causas que quer ser poder"

"O PAN é um partido de causas que quer ser poder"

Entrevistada no programa "Em Alta Voz", da TSF e DN, a futura líder do PAN assume que o partido quer ser Governo. Inês Sousa Real afirma ainda que há "linhas vermelhas" que separam o PAN do PS. E sobre o próximo Orçamento do Estado, e embora defenda que o país não precisa de uma crise política, avisa que o partido não será uma "via verde para o Governo fazer o que muito bem entender".

Francisca Van Dunem

Ministra admite que credibilidade da democracia sai afetada com alguns processos

Francisca Van Dunem lembra que "a política espelha a sociedade" para explicar as suspeitas de crimes associadas a personalidades políticas e empresariais em Portugal.

CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos

CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos

Propostas do pacote anticorrupção apresentado por Francisco Rodrigues dos Santos abre a porta à revisão da exclusividade dos políticos.

Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos

Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos

Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.

Guiné Equatorial avança com fim da pena de morte

Guiné Equatorial avança com fim da pena de morte

Juristas ressalvam, no entanto, que a mudança do Código Penal não garante a abolição.

Presidente da República veta diploma da eutanásia por inconstitucionalidade

Marcelo veta diploma da eutanásia por inconstitucionalidade

Diploma foi chumbado pelos juízes do Tribunal Constitucional com uma votação de sete contra cinco.

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