Embaixador da Argélia sublinha "interesses alinhados" com Portugal, mas quer "ser ainda mais ambicioso"
Corpo do artigo
Said Moussi aponta para o Tratado de Paz e Amizade, assinado em 1813, exposto na sala onde conversamos e atira quase em sussurro "o nosso relacionamento é muito profundo". Na altura o acordo serviu para resgatar os prisioneiros portugueses em Argel. Agora na primeira entrevista depois de ser apontado como embaixador da Argélia em Lisboa, o diplomata quer fortalecer as relações económicas entre os dois países. Defende que Portugal pode ter um papel decisivo na comunidade do Mediterrâneo, "mas para isso é preciso sabedoria", avisa.
Nos 50 anos do restabelecimento entre Portugal e a Argélia, Said Moussi lembra que o passado é chão comum, mas já olha para o futuro: "Esperamos que as coisas andem um pouco mais depressa." O embaixador lembra que representa o maior país africano e garante que gostava de ver mais investimento português na Argélia.
Rejeita as críticas ao estado da democracia no país. "Se calhar, somos muito maus no marketing", ironiza. Afirma que o país fez a sua própria primavera árabe em 1988, quando abandonou o modelo de economia socialista "um ano antes da queda do muro de Berlim". E sustenta que a paridade e rejuvenescimento das classes dirigentes do país são realidades incontornáveis.
O diplomata chefiava as missões argelinas em França e Espanha quando estes dois países reconheceram a soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental. Na altura, geraram-se crises nas relações económicas. Se Portugal seguir o mesmo caminho, Said Moussi não revela qual será a reação de Argel, mas deixa um alerta: "O direito à autodeterminação só diz respeito ao povo saarauí, em conformidade com o direito internacional."
A relação entre os nossos dois países, hoje, após quase 50 anos - como sabem, celebramos este ano o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas - as relações são boas, claro.
E, embora este ano estejamos a celebrar 50 anos de relações diplomáticas, as relações entre a Argélia e Portugal são muito mais antigas. Não vou voltar à pré-história, mas os historiadores dirão que os laços entre os nossos dois países, entre os nossos dois povos, remontam a esse período, à Antiguidade, à Idade Média e mais além. Desde a Revolução dos Cravos e a instauração da democracia em Portugal, os nossos dois países estabeleceram as suas relações e, ao longo do tempo, fortaleceram-nas.
Houve momentos fortes, mas também houve momentos em que nos distanciámos, mas por razões objetivas. Recorde-se que Portugal, a dada altura, teve de se concentrar na Integração Europeia, as coisas são como são, e ficámos um pouco de lado, mas o mais importante é que sempre houve uma ligação forte. E ficamos felizes por assim ser.
Mas respondendo diretamente à pergunta, os dois lados reconhecem que a intensidade das nossas relações continua aquém das expectativas das nossas equipas e dos nossos líderes. Poderíamos ser ainda mais ambiciosos.
Não é e é justamente por isso que eu disse que a relação fica aquém das expectativas de ambas as partes e que devíamos ser ainda mais ambiciosos.
Por outro lado, se invoquei esta relação antiga, e claramente, quando digo antiga, não remonta aos anos 70, nem ao século passado, esta relação é muito mais antiga, e nós encontrámo-la, temos muitos elementos em comum a nível cultural, a nível arquitetónico, a influência muçulmana árabe-berbere-muçulmana, deixou vestígios que encontramos na arquitetura, assim como podemos encontrar o Zellige argelino em Portugal. Na Argélia, hoje, os azulejos portugueses de época, encontramo-los em certas casas de Argel. Na música, quando ouço fado, não o ouço, sinto-o, como muitos portugueses.
Há várias iniciativas louváveis, tenho em mente um jovem artista português, Pedro Máfama, que no ano passado foi à Argélia, fez uma fusão com artistas argelinos. E, antes disso, sei que alguns amigos artistas cá e lá estão ansiosos por se encontrar, é muito importante. Talvez uma certa geração se tenha afastado deste intercâmbio cultural, mas as novas gerações têm muito para partilhar.
Foi um pouco por isso que me deixou tão feliz ao ser nomeado embaixador em Lisboa.
A imagem de Portugal na Argélia é muito positiva e não é apenas graças ao Cristiano Ronaldo. Ainda ao nível da diplomacia diplomática, gostaria de recordar que um dos nossos melhores embaixadores em Portugal foi Rabah Madjer (que consideramos um ícone do nosso futebol) que jogou no Porto e ajudou o clube a conquistar a sua primeira Liga dos Campeões.
Houve outras trocas de conhecimento em ambos os sentidos; tivemos também técnicos de altíssimo nível na Argélia. Há interesses económicos, há interesses geoestratégicos, mas a vertente humana é muito importante e creio que a Argélia e Portugal sempre tiveram isso em mente.
E o que esperamos é que isso se fortaleça ainda mais. É isso que esperamos. Atrás de si está o Tratado de Paz e Amizade, assinado em 1813. E comemoramos o 210.º aniversário deste tratado durante a visita de Estado do Presidente Abdelmajid Tebboune em 2023. Já nessa altura este tratado era muito importante. E os novos tratados de amizade de 2005 redobraram os esforços. Portanto, o nosso relacionamento é muito profundo.
Sim, as nossas relações são um pouco paradoxais, mas muito especiais.
Permita-me recordar o contributo da Argélia para a democratização de Portugal. A Argélia foi uma terra de asilo para os democratas portugueses, aqueles que lutaram contra a ditadura. Inclusive, acolhemos, ainda colonizados, o ex-presidente Manuel Teixeira Gomes. Que viveu mais de dez anos, que morreu na Argélia, que escolheu a cidade de Bejaïa. Se visitar esta cidade, irá compreender por que é que a escolheu para viver, porque lhe fazia lembrar a sua terra natal.
Depois, nos anos 60 a Argélia independente, mal emergida da noite colonial, acolheu no seu solo os ativistas da democracia portuguesa, os combatentes pela liberdade e grandes nomes que estão inscritos no panteão da vossa história.
Vou apenas recordar, assim, Manuel Tito de Moraes, Sim, Manuel Alegre, que era a voz da liberdade. Da Rádio Voz da Liberdade que transmitia de Argel. Não muito longe da minha casa, aliás.
Os laços são muito fortes, e quando mencionou esta particularidade da relação entre uma antiga potência colonizadora e uma potência revolucionária, como a Argélia… Ela foi um exemplo para o mundo inteiro. Todos temos em mente os Acordos de Argel de agosto 1974, somente alguns meses após a Revolução do 25 de abril de 1974. A Argélia acompanhou o processo de descolonização das antigas colónias portuguesas, e tenho esta imagem na minha cabeça: os líderes portugueses e os líderes africanos reunidos em Argel, Mário Soares era Ministro dos negócios estrangeiros de Portugal e os leaders africanos do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde), todos presentes. Todos sorridentes. Foi um bom exemplo para a comunidade internacional.
Felizmente, a Argélia mudou muito, tal como Portugal mudou. Quando a Argélia recuperou a soberania nacional, a independência em julho 1962, quando emergimos da longa noite colonial, devemos recordar o estado em que nos encontrávamos. A taxa de analfabetismo andava perto dos 90%. Podíamos contar o número de engenheiros pelos dedos, o mesmo para os médicos. Hoje, conseguimos coisas notáveis. Reconstruímos um Estado: Instituições, escolas, universidades. Temos mais de 100 Universidades no nosso país.
Fizemos progressos? sim , claro só podemos ficar satisfeitos com o que foi alcançado. Industrializámos o nosso país, escolhemos caminhos, mas, ao mesmo tempo, enfrentamos, como outros países, outras nações, desafios diferentes.
E o caminho que os pais fundadores da Argélia nos traçaram mantém-se: construir uma sociedade forte, um Estado de carácter social, baseada na Justiça e na Democracia. E é isso que nos permite seguir em frente.
Adotámos um modelo de economia dirigida a um partido único imediatamente após a independência. Mas para os que falam da Primavera Árabe, a nossa primavera foi em 1988, outubro de 1988. O processo democrático começou em 1988, ou seja, um ano antes da queda do Muro de Berlim e nós pagámos o preço. Abraçámos a democracia de forma ingénua e incondicional, e tivemos de enfrentar o terrorismo cego durante a década de 1990. Apesar disso, o processo democrático nunca foi posto em causa, e foi feito por etapas, sempre reforçado.
Em 2019, e creio que foi um acontecimento importante na nossa história, o mundo inteiro pôde observar o elevado sentido democrático da população argelina que se manifestou em massa, de forma pacífica, para exigir uma mudança necessária, da forma mais adequada e pacífica possível. Desde 2019, com a eleição do Presidente Adel Mahdi Tebboune, a Argélia mudou muito, num contexto internacional cada vez mais complexo. Entre os principais desafios a que o nosso Presidente se propôs, esteve o de resolver uma situação muito particular de burocracia, o reforço da democracia, a promoção da juventude e, sobretudo, a diversificação económica, garantindo sempre o carácter social do Estado.
Permita-me só uma correção: falou em Guerra Civil. Há quem lhe chame Guerra Civil, mas foi uma guerra declarada pelos terroristas contra a população e as instituições do Estado.
Em relação à pergunta, esta ideia que evoca é mera propaganda de alguém. Diria que, tal como os portugueses, fizemos muitos progressos nesta área, mas se calhar somos muito maus no marketing.
Quando se trata de democracia, não precisamos de aprender com ninguém. Veja o que está a acontecer no mundo agora, e veja a Europa, que supostamente está na vanguarda dos valores universais e assim por diante. Veja o que aconteceu nos últimos meses. Autoritário? Não entendi a sua pergunta.
Como referiu, desde 2019, desde as eleições presidenciais de 2019, houve um referendo sobre a Constituição, houve eleições legislativas, com uma alteração do panorama em vários setores.
Talvez alguns não queiram que seja percebida como tal, e sabemos disso, não somos ingénuos. Já o disse, não preciso de me justificar. A Argélia está a ser construída. Uma dinâmica foi estabelecida em condições muito complexas.
Apesar das várias crises que todos enfrentámos, a Covid e outras, o que está a acontecer em todo o lado, as grandes crises na Europa, no Médio Oriente e noutros locais, estamos a avançar. Esta é uma imagem que está a ser passada, mas não é a imagem correta do meu país. E digo-vos, em 2026, teremos novas eleições legislativas..
A pergunta é muito interessante, mas permita-me a franqueza, ainda está preso a dados de há vários anos. O atual presidente não fez a guerra da revolução de 1 de novembro de 1954. O Presidente Abdel-Badjid Tebbou, não pertence a esta geração de ex-combatentes mujahidin. Não é dessa geração. Quando olhamos para a média de idades no nosso governo, dos representantes do povo na Câmara, em ambas as câmaras, isso reflete-se.
O Presidente Tebboune insiste, e foram feitos grandes progressos nesse sentido, no rejuvenescimento dos dirigentes, representantes, operacionais, etc. Portanto, se em determinado momento, e é verdade, e para além disso era uma reivindicação dos jovens, antes de 2019, que pediam o rejuvenescimento, o processo de rejuvenescimento está mais do que em curso. E a questão não se nos coloca.
Não é por força de Lei. Desde 2019 que observamos um rejuvenescimento generalizado em todas as áreas. Ao nível da representação política, mas também ao nível das diversas instituições. A este propósito, gostaria de relembrar que a lei orgânica sobre o regime eleitoral adotada em março de 2021, prevê pelo menos metade (50%) das candidaturas para jovens das quais 30% de nível universitário, mas vai para lá disso.
As mais altas autoridades, a começar pelo nosso Presidente, deram grande importância à juventude. Entre as prioridades que estabeleceu para si próprio no programa presidencial está a juventude. A juventude é a maioria, como sabem, e hoje a Argélia, através do seu Presidente, quer colocá-la em primeiro plano.
Há juventude, mas também há, e é importante realçar isto, a obrigação da paridade de género. Apesar de certas imagens que possam ser transmitidas em relação ao mundo árabe-muçulmano ou a países em processo de democratização, seja dentro do governo ou em todas as instituições, as mulheres assumiram um lugar significativo e isto em constante evolução. A Mulher argelina desempenhou sempre um papel importante no seio da sociedade argelina nomeadamente durante a guerra pela independência.
Sabe, o nome oficial da Argélia é República argelina Democrática e Popular. Sim. Estamos apegados à nossas forças armadas. Mas quando me perguntam sobre o papel das forças armadas…, eu respondo é o papel que lhe é atribuído pela nossa Constituição. As forças armadas são o garante do carácter republicano e democrático da Argélia. E, claro, nas funções mais básicas, ou seja, a segurança do território e da população. E Hoje, no nosso contexto regional o Exército Nacional Popular, herdeiro do Exército de Libertação Nacional, está a desenvolver esforços muito significativos para proteger as nossas fronteiras, num ambiente “delicado”.
E apenas um pequeno pormenor que talvez lhe interesse também. Proteger as nossas fronteiras, o nosso território, contribui para proteger também a nossa vizinhança. Vejam o que aconteceu nos últimos anos, com as tantas reviravoltas e tudo mais.
É certo que existe uma tendência crescente no volume das trocas comerciais, em particular nas exportações portuguesas, e esperamos que as trocas se fortaleçam ainda mais.
O volume de comércio nos últimos anos ultrapassou os mil milhões de euros. É por isso que convidamos os nossos amigos operadores económicos portugueses a interessarem-se mais pelo mercado argelino. Eles são bem-vindos.
Durante a visita de Estado do Presidente Abdelmajid Tebboune, em maio de 2023, foram assinados vários acordos em diferentes áreas. E os nossos dois presidentes discutiram as áreas a desenvolver. E, para ambas as partes, isso demora algum tempo.
Do lado argelino, esperamos que as coisas andem um pouco mais depressa. Há áreas em que Portugal tem muito sucesso, ao nível das startups e das novas tecnologias. Este sector é muito dinâmico na Argélia.
Estamos na vanguarda do continente africano. No início deste setembro, decorreu um grande evento na Argélia, a Feira Internacional de Comércio interafricano, que reuniu operadores de todo o continente africano. Além disso, (e fixe bem este número) foram assinados contratos no valor de mais de 44 mil milhões de dólares em apenas alguns dias. Vê o potencial que existe? Gostava de ter visto um pouco mais de participação de Portugal neste sentido. Por enquanto, seria bastante difícil para mim dizer.
Este é o apelo à maturação, mas, acima de tudo, aguardamos a realização da sexta reunião de alto nível, presidida pelos nossos dois primeiros-ministros, que deverá ter lugar nos próximos meses. E, nesta ocasião, será uma oportunidade para fazer um balanço. Existem vários instrumentos para que ambas as partes avaliem regularmente o estado das relações.
E há reuniões, trocas. Gostaria apenas de salientar que, há poucos dias os nossos dois ministros dos Negócios Estrangeiros, os senhores ministros Attaf e Rangel, puderam trocar impressões à margem dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas. E foi, como sempre, uma troca cordial e amigável, com o objetivo de ir mais longe.
A transição energética verde não diz apenas respeito à Europa. A própria Argélia iniciou este processo. Somos um fornecedor de energia fiável e estratégico para a Europa. Sempre cumprimos os nossos compromissos, mesmo nos momentos mais difíceis, nos anos do terrorismo e, mais recentemente, dada a situação internacional, cabe a todos adaptarmo-nos. Mas, segundo os especialistas, o mundo não poderá depender do gás para sempre. E o que nos interessa em termos absolutos, para além da energia, é muito importante: fortalecer ainda mais as nossas relações com um país amigo como Portugal.
Em vários setores, ambas as partes estão a pensar. Do lado argelino, como sabem, quando há reuniões importantes de alto nível entre chefes de Estado, o objectivo é assinar acordos para enquadrar e dar substância à relação bilateral.
Mas, para nós, é muito importante aplicar os acordos. É isso que queremos. Os meios para fazer o meu crepe mudaram muito nos últimos anos.
Antes de mais, gostaria de sublinhar e lembrar que a questão palestiniana e a crise no Médio Oriente não nasceram a 7 de outubro de 2023. É mais profunda do que isso.
Agora, permita-me felicitar Portugal por ter reconhecido há poucos dias o Estado da Palestina. Acredito que este é um grande passo em direção à paz. Queremos paz. Fazemos parte desta região mediterrânica. Argelinos e portugueses, há muito tempo, veem os tratados de amizade assinados entre os nossos dois países, nos preâmbulos, etc. O nosso desejo comum é construir um ambiente de paz para as nossas populações. Sem paz, não há desenvolvimento.
E é muito importante que todos os países e intervenientes internacionais redobrem os seus esforços para alcançar este objetivo.
A defesa da Paz. Esse foi sempre o nosso papel. A nossa política externa não mudou; assenta em princípios claros, precisos e inequívocos. A Argélia é muito previsível. A nossa doutrina é muito clara: Paz e Segurança.
Hoje, sim, temos preocupações; não estamos sozinhos. Mas quando observamos o que se passa na nossa sub-região, nas nossas fronteiras, surgem muitas questões. E estamos a redobrar os nossos esforços para conseguir, para conseguir a estabilização.
Mas enquanto houver interferência estrangeira, a situação será complicada.
Devemos perguntar a esses países árabes.
Se se está a referir aqueles que têm ligações, eu direi o seguinte: para explicar a posição da Argélia sobre o conflito no Médio Oriente, apoiamos a causa palestiniana, como todos sabem, desde o início.
Apoiamos a solução de dois Estados. Isso é muito claro, mas, como disse, queremos sobretudo a paz.
O que posso dizer é que a Argélia, como disse, nunca deixou de contribuir para a luta contra o terrorismo internacional, seja qual for a sua natureza, e de envidar todos os esforços possíveis pela região, pela estabilização da região.
Veja as ligações de fornecimento existentes via Espanha e Itália. Referiu a energia verde, existem também planos para ligações elétricas. A Argélia está disposta a apoiar o abastecimento da Europa. Atualmente, é o que acontece. Há discussões, e isso é perfeitamente normal. A Argélia continuará a ser um parceiro fiável.
Quando falamos da proximidade entre a Argélia e Portugal, mencionamos os Acordos de Argel. Na altura, também tínhamos relações e precisamente hoje a Argélia está a aproximar-se mais, a nível continental, a nível regional, mas também a nível humano e familiar.
E é claro que, devido às boas relações que vocês mantêm com certos povos em particular, nós também temos boas relações com eles. Portanto, os nossos interesses podem estar alinhados. Como podemos ajudar Portugal? Como fizemos no passado, e acho que sempre fizemos, sabe, há algo muito específico. Argelinos e portugueses encontram-se frequentemente juntos, naturalmente, até a nível diplomático.
O que significa ser não alinhado? É certo que hoje em dia pode parecer complexo, difícil. Talvez algumas pessoas tenham dificuldade em compreender. Referiu falsas imagens, falsas pretensões, por vezes, de querer ter a melhor relação possível com toda a comunidade internacional, claro, com os nossos vizinhos mais próximos, relações pacíficas baseadas em princípios claros e inequívocos.
E o não alinhamento não significa permanecer na própria pele durante mais tempo, longe disso. E creio que a nossa diplomacia, a nossa posição no Mediterrâneo, no continente africano e até a nível internacional, o comprovam.
Sim, é. Referiu a questão israelo-palestiniana no início, a situação é igual. Queríamos que estes países viessem ter connosco e fossem parceiros nesta rede mediterrânica. A não resolução da questão do Saara Ocidental impede a construção do Grande Magrebe ao qual as nossas populações pertencem. Queríamos que estivessem nesta rede, como disse no início, e que houvesse uma rede forte e saudável, pois os países, nomeadamente os magrebinos, estão em pleno desenvolvimento.
Todos os que agem de boa-fé podem desempenhar um papel no caminho da paz, mas para ter um papel positivo são necessárias posições equilibradas em conformidade com a legalidade internacional e agir com sabedoria.
Olhando para a história, a relação que tem com esta região, é claro que esperávamos que Portugal desempenhasse apenas um papel positivo na resolução desta questão..
Diplomaticamente, estamos em conversações com os nossos amigos portugueses. Volto à resposta que lhe dei há pouco. É preciso sabedoria. Todos devem considerar os seus próprios interesses, mas não podemos ignorar que as duas partes envolvidas são Marrocos e a Frente Polisário, representante legítimo do povo sahraoui, mas a resolução do conflito deve ser considerada no âmbito de um processo político que vise alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, com base no direito à autodeterminação do povo sahraoui.
Ouvimos numerosas declarações provenientes de diferentes partes do mundo, mas o direito à autodeterminação só diz respeito ao povo sahraoui, em conformidade com o direito internacional.
O referendo era possível até há pouco tempo, e por que não haveria de ser agora? Ainda está na agenda.