A menos de 24 horas da reunião de Paris sobre uma resposta global aos ataques de Paris da semana passada e com a temática do Acordo de Schengen em cima da mesa, a TSF foi ouvir o antigo ministro da Administração Interna e da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, e o atual diretor nacional adjunto do SEF.
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O Acordo de Schengen é uma convenção entre vários países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e de livre circulação de pessoas entre os países signatários. O acordo engloba um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia, com a exceção do Reino Unido e da Irlanda, e três países não-membros da UE - Islândia, Noruega e Suíça.
Qualquer alteração ao atual código Schengen tem de ser negociada pelos estados-membros e o Parlamento Europeu por iniciativa da Comissão Europeia. No caso de algumas medidas específicas, terá de passar pelo crivo do auditor europeu de proteção de dados.
A TSF ouviu Nuno Severiano Teixeira, antigo ministro da Administração Interna e da Defesa, que explica que criar um espaço livre para os cidadãos europeus faz parte da matriz da construção da própria União Europeia. Sublinha Nuno Severiano Teixeira que não faria qualquer sentido uma alteração de fundo, mas o antigo ministro considera que as regras atuais podem ser melhoradas.
Para saber como funciona e o que está em causa neste sistema, a TSF ouviu ainda Luís Gouveia, diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Luís Gouveia explica que o fim das fronteiras internas foi compensado por outras medidas de controlo, entre as quais o sistema de informações Schengen. Atualmente, os guardas fronteiriços têm acesso a mandados de captura internacionais e interdições de entrada e a dados que permitem detetar, por exemplo, documentos falsos e viaturas roubadas.
O diretor nacional adjunto do SEF sublinha ainda que o nível de eficácia do sistema atual é elevado, mas defende a importância de assegurar que é usado na plenitude. Qualquer alteração que surja, Luís Gouveia garante que Portugal está preparado para implementá-la.