A administração norte-americana do presidente Barack Obama prevê fechar a prisão de Guantánamo dentro de um ano, segundo um projecto de decreto presidencial divulgado esta quarta-feira.
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O centro de detenção de Guantánamo «deve ser fechado logo que possível, e não mais tarde do que um ano a partir da data de emissão deste decreto», indica o documento posto na Internet pela União das liberdades civis americanas (ACLU).
A data que Obama pretende assinar este decreto permanece incerta. O texto está datado "xx janvier 2009".
O projecto de decreto indica contudo, sem mais pormenores, que têm de ser encontrados meios legais para resolver o destino a dar aos prisioneiros considerados perigosos e que não podem ser transferidos para os seus países de origem ou julgados por um Tribunal norte-americano.
Obama prometeu que uma das suas primeiras acções como presidente seria ordenar o encerramento do campo de detenção que conta actualmente com 245 prisioneiros, 21 dos quais são acusados de crimes de guerra e 60 são passíveis de libertação,mas não podem ser repatriados para os seus países de origem, onde correm o risco de perseguições.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a afirmar a sua disponibilidade para acolher detidos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa europeia para ajudar os Estados Unidos a encerrar o centro de detenção de suspeitos de terrorismo.
Para já, o novo presidente obteve, esta quarta-feira, a suspensão temporária dos processos judiciais junto das comissões militares, tribunais de excepção criados em 2006 pela administração Bush e muito controversos.
O campo de prisioneiros de Guantánamo tornou-se um dos símbolos mais controversos da guerra contra o terrorismo lançado pela administração do presidente George W. Bush, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.