Bruxelas exige a Itália e a Malta que permitam o desembarque dos mais de 600 migrantes do navio humanitário Aquarius.
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A Comissão Europeia apelou esta segunda-feira aos governos de Malta e de Itália que prestem os "cuidados necessários", a cerca de 600 pessoas resgatadas do Mediterrâneo, pelo navio humanitário Aquarius, depois do novo ministro italiano da Administração Interna, Matteo Salvini ter recusado o desembarque num porto italiano.
"A Comissão Europeia está a acompanhar a situação e em contacto com as autoridades dos dois países", anunciou hoje o porta-voz Margaritis Schinas, o qual insisti num apelo dirigido a Valeta e a Roma.
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"A prioridade de ambas as autoridades - de Roma e de Malta - deve ser garantir que estas pessoas recebem os cuidados de que precisam", afirmou, sem emitir uma posição sobre a recusa de desembarque. Mas, ficou claro que "a garantia de cuidados" que se exige, desde Bruxelas, passa pelo desembarque dos migrantes.
"Apelamos a todos os envolvidos para contribuírem para a resolução rápida e que as pessoas a bordo do navio Aquarius, possam desembarcar em segurança, tão depressa quanto possível", defendeu o porta-voz, sobre um caso em que a Comissão Europeia pouco pode fazer, a não ser pressionar diplomaticamente.
"Na realidade trata-se de uma questão de direito internacional", esclareceu a porta-voz, Natasha Bertaud, frisando que "a Comissão não tem qualquer competência quanto à definição da gestão da zona de busca e salvamento no mar, nem sobre o quadro das operações de salvamento individualmente, porque isso já é claro".
"De acordo com o direito internacional, a decisão de onde uma embarcação deve desembarcar cabe ao país encarregue de dirigir as operações de busca e salvamento. O direito internacional não define que deva ser o próprio país. O que faz é dar critérios que possam orientar essa decisão", disse ainda.