COP28: rascunho do texto final pede "redução de consumo e produção de combustíveis fósseis"

Um novo rascunho de acordo na COP28 pede a "redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, de forma justa, organizada e equitativa para alcançar a neutralidade" de emissões até 2050.

O texto divulgado esta segunda-feira deve ser submetido ao plenário de negociadores da cimeira do clima no Dubai, plenário esse que deverá ser convocado pela presidência em breve.

A expressão inglesa "phase out", ou seja, a eliminação gradual de petróleo, carvão e gás, não aparece no texto, como desejavam muitos países.

Este rascunho propõe "a eliminação dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo descontrolado e não resolvem a pobreza energética". O documento, de 21 páginas, propõe ainda "acelerar as tecnologias com nulas ou baixas emissões", o que inclui "as energias renováveis, a nuclear" e também os métodos de retenção e captura de emissões.

No geral, o texto indica uma redução das ambições climáticas. Os países que assinaram o Acordo de Paris de 2015 "reconhecem a necessidade de profundas, rápidas e sustentáveis reduções de emissões" de gases de efeito estufa e pedem, em consequência, "ações que poderiam incluir" toda esta bateria de medidas.

O presidente da COP28 tem "consciência" de que há aspetos que ainda são necessários acertar e pede aos países que tenham a maior ambição no sentido de se chegar a um acordo. Em conferência de imprensa, Al Jaber avisa que "o tempo da discussão acabou" e que agora é tempo "de decidir e sem hesitações".

Tudo está agora nas mãos dos diversos lados envolvidos, mas a liderança deste encontro da ONU afirmou que confia que todos vão ser capazes de fazer o melhor para a humanidade e para o planeta.

Ativistas falam em "grande retrocesso"

Este novo rascunho não agrada aos ativistas presentes no Dubai. Numa primeira reação fala-se de um "retrocesso" e de um "compromisso vago" para reduzir o consumo e a produção de combustíveis fósseis até 2050.

"As nossas vozes não estão a ser ouvidas" e o projeto é "totalmente inadequado" no que se refere à questão dos combustíveis fósseis, denuncia o ministro do Ambiente da Samoa, Cedric Schuster, que preside à Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis).

O texto "representa um grande retrocesso em relação às versões anteriores", afirma Harjeet Singh, diretor de estratégia política global da CAN, que representa mais de mil associações e participa nos trabalhos da COP como observador.

"Surpreendentemente, já não inclui qualquer texto explícito sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis", acrescenta Singh.

Andreas Sieber, da ONG 350.org, também critica as propostas por serem "mais fracas" do que as anteriores.

"As nações comprometidas com a ação climática devem rejeitar esta proposta enfraquecida e insistir em mudanças transformadoras para ter um efeito significativo nas alterações climáticas", diz.

Uma fonte dos negociadores europeus, contactada pela AFP, considera que o texto "está longe do que o clima precisa atualmente".

"Uma coisa é certa: não chegaremos lá até às 11h00 de terça-feira", hora a que o Sultão al-Jaber pretende encerrar a COP28.

Li Shuo, do grupo de reflexão Asia Society, salienta que o texto já não inclui diferentes opções, mas está numa forma final, ao contrário das três versões anteriores, o que sugere que o presidente da COP28, al-Jaber, está a apresentar um compromisso do tipo "pegar ou largar".

"Estamos numa corrida contra o tempo", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no início deste dia interminável, apelando aos países para que demonstrem "flexibilidade máxima" para evitar uma grande desilusão na terça-feira.

Guterres foi muito claro: a Cimeira do Clima COP28 deve apelar a uma "eliminação progressiva dos combustíveis fósseis", mas "isto não significa que todos os países tenham de eliminar os combustíveis fósseis ao mesmo tempo".

Por outras palavras, os países ricos devem dar o exemplo e ajudar os países mais pobres a financiar as suas centrais solares ou a eletrificação das suas fábricas.

"Não temos um minuto a perder nesta reta final crucial", avisou Simon Stiell, diretor da ONU Clima, afirmando que "os níveis mais elevados de ambição são possíveis" nos dois temas inseparáveis que estão no centro das últimas conversações: o fim do petróleo, do carvão e do gás, por um lado, e os dólares de que os países pobres precisam para se desenvolverem sem combustíveis fósseis, por outro.

"Não podemos sair do Dubai sem termos uma ideia clara de como os nossos países vão ser apoiados na transição energética", disse à AFP Madeleine Diouf Sarr, do Senegal, a presidente cessante do grupo dos Países Menos Avançados (PMA).

* Notícia atualizada às 15h57