Estado da União. Von der Leyen apresenta balanço e antecipa prioridades para último ano de mandato

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen apresenta, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o discurso anual sobre o Estado da União. Von der Leyen fará o balanço do ano anterior e esboça as prioridades para o seu último ano de mandato.

No discurso perante os eurodeputados, Ursula von der Leyen deverá abordar o dossier da guerra na Ucrânia e as suas repercussões. As questões económicas, em particular da inflação e aumento das taxas de juro são outros temas esperados. O dossier das migrações também deverá merecer destaque ao longo do discurso.

Estes são alguns dos tópicos destacados por eurodeputados portugueses, ouvidos em Estrasburgo pela TSF sobre os temas que, do seu ponto de vista, a presidente da Comissão Europeia não deveria deixar de frisar.

O eurodeputado social-democrata, Paulo Rangel identifica "quatro dimensões extremamente importantes" no discurso da presidente da Comissão Europeia, apontando desde logo para a importância da abordagem sobre a guerra na Ucrânia. Rangel destaca a "liderança carismática" de Von der Leyen e espera referências à adesão da Ucrânia à União Europeia e à sua reconstrução no pós-guerra. Para Paulo Rangel, uma das componentes do discurso de Von der Leyen, deveria projetar uma reflexão sobre "como podemos ajudar ativamente a Ucrânia e a sua aproximação aos padrões europeus durante este período tão difícil?" Além disso, Rangel expressa preocupações sobre inflação, taxas de juro e desaceleração da economia.

A eurodeputada socialista, Margarida Marques lembra o apoio dado a Von der Leyen há quatro anos, pelo grupo político dos Socialistas e Democratas, no Parlamento Europeu e espera ouvir sobre o que foi alcançado "nas áreas sociais, económicas e ambientais". A Eurodeputada destaca a necessidade de revisão do Orçamento Plurianual da União Europeia e do apoio aos Estados-membros.

José Gusmão, do Bloco de Esquerda, espera ouvir alguma referência sobre a crise económica e a política das taxas de juro. João Pimenta Lopes, eurodeputado do PCP, por outro lado, foca-se nas políticas energéticas e nas questões de habitação e taxas de juro.

Nuno Melo, eurodeputado do CDS, acredita que a situação da Ucrânia será "central" no discurso, focando também temas que estão "quase diretamente relacionados" com a guerra, como os problemas energéticos, crise de refugiados e as questões sobre o mercado alimentar.

Sobre as questões económicas, Paulo Rangel nota que "os cidadãos europeus estão a viver numa guerra com inflação e com a subida das taxas de juro e agora, com a desaceleração da economia", entretanto "confirmada pela Comissão Europeia nas suas previsões [intercalares de verão]. Rangel salienta que, nas atuais condições, "os cidadãos estão a sofrer imenso", e que isso "vê-se em Portugal". Por essa razão, esperaria "algumas novidades", nomeadamente sobre "medidas de curto e médio prazo".

A deputada socialista, Margarida Marques lembra que há quatro anos, os socialistas e democratas no Parlamento Europeu votaram a favor de Von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, "com certas condições, incluindo áreas sociais, económicas e ambientais". Sendo este o seu "último discurso do Estado da União", Margarida Marques espera que a chefe do executivo comunitário "explique o que foi feito nessas áreas".

"Há uma revisão pendente das regras de governação económica e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, (...) é fundamental que as novas regras sejam simples, compreensíveis e sustentáveis", defende a eurodeputada, esperando ouvir uma palavra sobre o assunto.

Por outro lado, Margarida Marques destaca também "a necessidade de se criar uma capacidade orçamental permanente para apoiar os Estados-membros no investimento", pois, "não podemos pedir aos Estados Membros para fazer transições importantes e depois não fornecer o apoio orçamental necessário".

A propósito do Orçamento Plurianual da União Europeia, Margarida Marques adverte para "a necessidade de revisão", do que ficou estabelecido em 2020, uma vez que, "depois surgiram a Covid e a guerra na Ucrânia", e "há linhas orçamentais esgotadas e a revisão do quadro financeiro plurianual é necessária". "Espera-se que Von der Leyen aborde as capacidades orçamentais disponíveis", defende.

Nuno Melo espera que Von der Leyen aborde também "os problemas energéticos" na União Europeia, em particular a questão do "prolongamento dos subsídios à energia [que] é, atualmente, uma causa de conflito entre a Comissão e alguns países", afirma, frisando que está em causa um diferendo entre "os países que desejam prolongar a ajuda, além de 31 de dezembro", e a Comissão que "deseja que essa ajuda termine".

Ainda sobre as "consequências diretas da guerra na Ucrânia", Nuno Melo esperaria que Von der Leyen abordasse "as questões relacionadas com o mercado alimentar de cereais", nomeadamente "em relação aos fertilizantes". E, igualmente, sobre a "inflação e aumento da taxa de juro".

O eurodeputado do CDS, Nuno Melo vê como "inevitável" que a Ucrânia seja um assunto "central" no discurso da presidente da Comissão Europeia, por se tratar da "circunstância atual que mais afeta a todos".

"Afeta no plano de valores, na luta pelas liberdades e pelos regimes democráticos", mas, também pela suas "consequências", que se traduzem nas crises actuais como "a crise de refugiados", com "milhões de ucranianos, acolhidos nos países europeus".

O deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão considera que a guerra não Ucrânia é um dos temas que "estará certamente presente no discurso da presidente". Mas, "gostava de ouvir alguma coisa sobre os sinais de crise económica que se estão a agigantar", afirmou à TSF, nomeadamente, "um sinal para que o Banco Central Europeu reverta a política de taxas de juro que se mostraram ineficaz em relação à inflação", já que o abrandamento na subida de preços para o consumidor "está associado à quebra dos bens energéticos e, em menor grau, dos bens alimentares".

Em matéria de Habitação, José Gusmão entende que "seria um excelente sinal que a presidente da Comissão afirmasse que os Estados devem poder implementar medidas, mesmo que constituam derrogações às regras do mercado interno".

Tendo como base os discursos anteriores, o eurodeputado do PCP, João Pimenta Lopes lamenta que "Von der Leyen fuja dos problemas concretos com que as pessoas se confrontam". Exemplo disso são, segundo aponta, "as questões da política energética, onde se continua a canalizar milhares de milhões de euros para garantir os lucros às grandes companhias".

"Importa intervir no mercado energético, na forma como se faz o preço da eletricidade", defende Pimenta Lopes, considerando necessário garantir "o controle público desse sector" e assegurar "que projetos de eólicas, eólicas marinhas, de parques solares sejam alvo de uma avaliação de impacto ambiental".

Por outro lado, identifica também "as taxas de Juros e Habitação", que têm significado, no seu entender, "uma perda de poder de compra, aumento muito significativo do custo de vida, que não se dissocia, por exemplo, do aumento dos custos com a habitação e com as políticas que o BCE tem vindo a implementar e a propor com o aumento das taxas de juros".

Paulo Rangel entende que a presidente da Comissão Europeia deveria também falar sobre o tema das migrações, em particular "sobre o chamado pacto para o asilo, para as migrações, [e] ver quais são os desenvolvimentos", nomeadamente "como é que se espera gerir esta situação", nas várias frentes, como é que "o lado humanitário, o lado do mercado de trabalho, o lado da segurança, das fronteiras, do lado da integração".

Rangel vê também questões por responder em matéria de ambiente, sendo preciso saber "em medida é que, de um modo sustentável", serão alcançadas as metas do Pacto Ecológico Europeu, "de um modo que também permita que a economia não sofra demasiado e, pelo contrário, aproveite aquilo que é a grande oportunidade de transição para uma economia verde e para uma sociedade verde".