Falta quase tudo em Lembá e Cantagalo: Orçamento Participativo é pioneiro em São Tomé e Príncipe, o país do "leve-leve"

Lembá e Cantagalo são dois distritos de São Tomé e Príncipe onde falta quase tudo. Em Ribeira Palma Praia, no distrito de Lembá, comunidade com quase 200 moradores, metade dos quais crianças, as habitações são precárias, não há água potável, nem saneamento básico. A maioria da população vive em casas-comboio (armazéns das antigas roças), sem condições. Em Algés, comunidade em Cantagalo, onde residem perto de 500 moradores, a situação é menos dramática. No entanto, nos locais mais distantes da comunidade, não existe iluminação pública, a escola está encerrada e as crianças têm de deslocar-se a outras localidades para usufruirem de ensino. Por esse motivo, a implementação de um instrumento de Orçamento Participativo, onde a população possa escolher e votar nas obras que pretende ver construídas, está a criar grandes expectativas. O projeto, lançado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), tem o apoio financeiro de 20 mil euros (dez mil para cada comunidade).

Atribuídos pela Câmara Municipal de Cascais, este concelho tem, desde 2011, Orçamento Participativo (OP) e foi eleita este ano Capital Europeia da Democracia 2026. Nesse sentido, o executivo considera que alargar a sua experiência a São Tomé e Príncipe (é cidade gémea de Cantagalo) faz todo o sentido. A diretora municipal de Ambiente, Cidadania e Participação da Câmara Municipal de Cascais lembra que essa geminação data de 1986.

"Sendo a experiência do Orçamento Participativo tão importante para nós em Cascais, poder trazê-la para Cantagalo e Lembá é muito importante", afirma. "Temos a expectativa muito elevada de que iremos ter um processo democrático bem feito e que, no futuro, veremos algumas destas obras concluídas", acredita Ana Rita Venâncio.

Isabel Xavier, diretora do Departamento de Cidadania e Participação de Cascais, considera que embora possam parecer pouco, estes 20 mil euros de financiamento podem fazer a diferença em São Tomé e Príncipe.

"A pobreza aqui é esmagadora, dóí", constata. "A nossa tendência no imediato é achar que é muito pouco, que tínhamos obrigação de partilhar mais, mas também é importante ver o contexto", afirma.

Admite que a equipa teve algumas dúvidas sobre gestão da verba e se ela seria utilizada para o fim a que se destina. No entanto, essa incerteza ter-se-á dissipado, visto que cabe à ACEP gerir e pôr em prática os projetos vencedores escolhidos pela população. A equipa, que se encontra nesta altura em São Tomé e Príncipe, é liderada por Nelson Dias, elemento da direção da associação. Esta quinta-feira desloca-se ao distrito de Lembá, à comunidade de Ribeira Palma Praia, e na sexta-feira a Algés, no distrito de Cantagalo. A intenção é reunir toda a população e será ela a sugerir e votar o projeto que pretende ver construído na sua comunidade no espaço de oito meses.

*A TSF viajou para São Tomé e Príncipe a convite da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP)