Orçamento Participativo inédito em São Tomé e Príncipe. "Há situações muito complexas de acesso à água, saneamento, caminhos e segurança"

Em Ribeira Palma Praia, distrito de Lembá, em São Tomé e Príncipe, não há água potável, saneamento ou caminhos. Esta tarde, a comunidade com perto de 200 moradores, metade dos quais crianças, vai votar o que pretende ver construído com o financiamento que tem. É a primeira iniciativa de Orçamento Participativo no país.

"Há situações muito complexas de acesso à água, saneamento, caminhos e segurança ao nível da ribeira que está ao lado da comunidade, que, em períodos de chuva, normalmente transborda e inunda casas e caminhos. São comunidades que vivem assim há muitos anos, há gerações", explica à TSF Nélson Dias, da direção da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), que pretende pôr em prática o Orçamento Participativo, não só em Lembá, mas também no distrito de Cantagalo.

O processo começou há algum tempo: primeiro, formaram atores políticos, jornalistas e membros da sociedade civil para avançar nesta última fase com a deslocação às comunidades locais.

Esta tarde, em Lembá, será a população a votar o que quer ver construído com o dinheiro que foi atribuído. Esta é uma comunidade que, há muitos anos, vê goradas as expectativas e, por isso, não há espaço para falhas.

"Não queremos alimentar essas expectativas e essas frustrações. Queremos que este seja um processo muito realista, dizendo que a verba que temos disponível para começar são 10 mil euros e que a comunidade pode livremente discutir as prioridades, votar e decidir. O nosso compromisso é executar a primeira prioridade que aqui for votada e que caiba dentro deste valor", adianta, esperando que a iniciativa seja o pontapé de saída para que, noutras comunidades de São Tomé e Príncipe, políticos locais e entidades ligadas à cooperação possam avançar com ideias semelhantes.

"Faremos um trabalho de prospeção e mobilização de recursos, que agora são estes que temos. Esperamos no futuro poder mobilizar outras fontes de financiamento", refere.

Nélson Dias sublinha que essa mobilização "para financiar processos de orçamento participativo pode ser motivador de confiança dos financiadores", uma vez que, assim, "sabem que o financiamento vai ser atribuído a processos desta natureza".

"São as comunidades que vão decidir as verbas" e o que é melhor para a sua terra, acrescenta.