Guerra em Israel: "Que os esforços europeus não saiam fragilizados, a paz tem de ser encontrada"

"É uma situação demasiado recente e demasiado grave para merecer comentários da minha parte. Temos de ver o que acontece, temos de ver, sobretudo, se no longo prazo há uma solução para este brutal problema. No curto prazo, temos um ataque sobre pessoas inocentes. É dramático o que se está a desenrolar na frente dos nossos olhos. Portanto, vamos deixar esta poeira assentar e vamos tentar de facto, que os esforços de paz que tinham sido iniciados lá atrás, onde a Europa estava tão envolvida, que não nos saiam fragilizados, porque a longo prazo a paz tem de ser encontrada. Eu não queria fazer muitos comentários sobre assuntos sobre os quais toda a gente está a ver um filme que ainda não acabou."

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\10\elisa_ferreira_entrevista_para_artigo_online_7h Ouça aqui a entrevista TSF na íntegra

De qualquer forma, sendo sendo Israel um parceiro dos países europeus e sendo, por outro lado, a União Europeia, a instituição ou a organização que mais tem ajudado em termos de ajuda humanitária à subsistência dos palestinianos nos territórios ocupados., até que ponto a continuação deste conflito pode pode colocar em causa outros compromissos de ajuda ao desenvolvimento e de ajuda da União Europeia, Isto é, a Ucrânia. Pensa que pode haver algum desvio de verbas de um conflito para outro?

Enfim, é evidente que ter mais um outro conflito em curso na nossa vizinhança é uma situação perigosa e muito complexa. Mas de facto, eu penso que neste momento, qualquer coisa que se diga sobre o futuro é um pouco precipitado. A presidente Ursula Von Der Leyen já fez declarações neste mesmo sentido. Neste momento, as posições da Comissão Europeia são claras e são essas, e penso que não se justifica fazer outro tipo de comentários para além daqueles que já foram feitos sobre este assunto.

"Há um risco muito grande de atomização dos fundos estruturais"

Todos os anos os autarcas que vêm aqui à Semana das Regiões se queixam de que são pouco ouvidos, que deviam ser mais envolvidos no processo de tomada de decisões relativamente aos PRR's e à aplicação dos fundos. De que forma é que quem está na Comissão sente essas preocupações ou considera legítimas essas preocupações e reivindicações?

No que diz respeito à política de coesão e não ao PRR (Planos de Recuperação e Resiliência) porque não tenho competências sobre o PRR, mas relativamente à política de coesão há uma preocupação muito grande de ouvir os autarcas. Eles são, digamos, aqueles que têm orçamento e legitimidade política inquestionável e evidente para gerirem fundos estruturais para além do nível central. Há, de facto, uma evolução ao nível dos presidentes das CCDR (Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional), mas de facto, as competências que eles têm ainda não lhes permitem, digamos, desenvolverem políticas estruturadas e não têm orçamento para fazer as contrapartidas. Há uma situação um bocadinho híbrida no que diz respeito aos autarcas. Há, de facto, um risco que é um risco muito grande de uma certa atomização dos do uso dos fundos estruturais. Esses protagonistas, por inerência, por responsabilidade, enfim, têm feito um trabalho excecional em termos de tudo quanto é políticas de proximidade, e alguns deles têm efetivamente lançado, inclusivamente dinâmicas de desenvolvimento, saindo do seu espaço limitado e conseguindo fazer no âmbito das cidades, nomeadamente das comunidades intermunicipais, preparar projetos de maior alcance. Eu estive em Portugal aqui há pouco tempo, na Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM) e o presidente da CIM do Douro dizia uma frase muito interessante E que é muito ilustrativa. Ele, no discurso público, dizia: "Nós temos 200.000 habitantes, é menos do que grande parte das cidades ou dos municípios da Europa. Nós temos de pensar o futuro como se fôssemos uma cidade com 19 freguesias e, portanto, ter uma visão de longo alcance". E eu achei que isto era muitíssimo importante, era uma maneira muito interessante de colocar a questão, e são eles próprios que chegam à conclusão de que têm de subir de nível e de preparar projetos com um bocadinho mais de visibilidade e de alcance, sob pena de se fazerem com os fundos projetos que são interessantes mas que não fazem a rutura relativamente à questão do desenvolvimento, que não acrescentam valor.

Ou seja, já há mais autarcas conscientes dessa necessidade?

Já começamos a encontrar autarcas com uma enorme capacidade de saírem do seu próprio âmbito e projetarem, no fundo, uma estratégia de desenvolvimento. E é isso que se pretende, porque de contrário, não se pode só fazer infra estruturas básicas e políticas de proximidade. Os fundos são demasiado importantes e as circunstâncias são demasiado perigosas para de facto isso não acontecer. Ao lado disto, há depois todo um conjunto de projetos e de ações onde, mais uma vez a escala é importante, porque neste processo de introduzir novas tecnologias, adaptar o tecido empresarial, adaptar as empresas a um mundo completamente novo, que é o mundo da conformidade ambiental e da inovação, quase nenhuma atividade económica pode ficar indiferente, mas isto requer alta tecnologia, requer uma grande apetência para a mudança e requer que o uso dos fundos estruturais seja canalizado exatamente para esse desiderato. Aumentar o valor acrescentado de maneira a ter maior produtividade e a pagar salários mais altos que permitam às pessoas resolver a sua vida.

Porque é que fala em circunstâncias demasiado perigosas?

Precisamente porque estamos no meio de uma duma instabilidade climática brutal e, portanto, nós temos de pensar que o futuro é...

Muito mais rápido que, propriamente, a aplicação ou implementação dos fundos? Fomos surpreendidos pela rapidez com que o impacto das alterações climáticas se verificou, nomeadamente neste verão, em vários países europeus?

As alterações climáticas estão aí e um terço dos fundos estruturais, 37% do PRR, têm de ser utilizados em projetos que deem um impulso positivo na questão climática e ambiental. Talvez, digamos, isso não seja conhecido, mas os fundos estruturais são o maior investidor em projetos climáticos e em projetos ambientais a nível europeu. O que se faz com isso? Interessa que, digamos, esta perceção seja partilhada por todos e que, por exemplo, quem faz, desde as infraestruturas mais básicas, elas têm de ter em conta o impacto das alterações climáticas. A gestão das florestas, é óbvia, mas também a gestão da água e das reservas de água e do modo como se utiliza a água e do modo como se reutiliza a água que é tratada. Por exemplo, as águas dos esgotos, depois de tratados, têm de começar a ser utilizadas para reflorestação ou para limpezas, ou para conforme o nível de tratamento que têm. Mas, digamos, desde a gestão das cidades, a gestão das empresas, a emergência climática também é um desses fatores. Mas, para além da emergência climática, começámos a conversa com o ambiente à volta da Europa, a guerra na Ucrânia, tudo o que se está a passar à volta da União Europeia, faz-nos pensar também na necessidade política de preparar um alargamento.

E o que é que o país deve fazer?

Esta oportunidade única de combinar um programa de recuperação e resiliência com fundos estruturais abundantes tem de mudar o país e resolver os problemas estruturais que afetam o país. Nós temos de sair desta situação em que, de facto, os fundos se transformem numa espécie de rotina, de uma habituação e em que se perde a ambição associada aos fundos e que eles não sejam precisos mais tarde. Acho que é o momento para pensarmos nesses termos. Há zonas da UE com perdas de população e com uma certa incapacidade de quebrar aquele teto de vidro que, de facto, impede estas regiões e os países de darem o salto e de estruturarem um desenvolvimento também espacialmente mais equilibrado e com muito mais valor acrescentado. Nós acabamos por ter situações de empobrecimento em determinadas regiões. Já outras regiões estão a sofrer de claustrofobia por excesso de concentração de pessoas e consequente aumento do preço das casas, do preço dos arrendamentos, do preço da aquisição de casas. Esta disparidade de circunstâncias também contribui para uma certa dificuldade do país de se concentrar naquilo que interessa, que é criar valor, criar empresas com valor, fazer com que as empresas que existam utilizem os fundos para terem mais valor para serem mais competitivas e para conseguirem de facto, pagar salários mais elevados que retenham as pessoas mais qualificadas e que as impeçam de ter esta tentação permanente de saírem do país.