A justiça federal no Pará, no Norte do Brasil, rejeitou hoje a denúncia pelo ministério público federal contra um coronel da reserva suspeito de ter sequestrado cinco militantes da esquerda durante a ditadura militar.
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O desaparecimento dos cinco militantes ocorreu na década de 1970, durante uma repressão da guerrilha do Araguaia, no Pará, e eles nunca foram encontrados desde então.
O juiz que rejeitou a denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, usou como base a Lei da Amnistia, que vale para os crimes políticos ocorridos entre setembro de 1961 e agosto de 1979.
Na denúncia, o ministério público alega que o crime de sequestro não teria prescrito em 1979, já que os militantes continuam desaparecidos, o que não foi aceite pelo juiz.
Esta manhã, a ONU elogiou a decisão do ministério público de apresentar uma acusação criminal contra o coronel.