Mais de duas décadas de negociações: Bruxelas apresenta proposta de acordo comercial com o Mercosul

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, as propostas de assinatura e conclusão do Acordo de Parceria UE-Mercosul e do Acordo Global Modernizado UE-México.

Bruxelas espera que os dois acordos “estratégicos na diversificação das relações comerciais” europeias permitam criar novas oportunidades de exportação de produtos, que ascendem a milhares de milhões de euros, contribuindo para a criação de centenas de milhares de empregos. 

Concretamente, a Comissão Europeia calcula que as exportações europeias poderão crescer até 39%, representando quase 49 mil milhões de euros, em sectores como automóvel, maquinaria e farmacêuticos. Os dois acordos são vistos como cruciais para aumentarem o acesso a matérias-primas críticas, no atual contexto de instabilidade geopolítica.

“Os nossos acordos com o Mercosul e o México são marcos importantes para o futuro económico da União Europeia”, afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, numa nota divulgada em Bruxelas, na qual garante também que os sectores empresarial e agroalimentar da UE “irão colher de imediato os benefícios da redução de tarifas e custos, contribuindo para o crescimento e para a criação de emprego”.

Segundo a Comissão Europeia, no sector agroalimentar, prevê-se um aumento próximo dos 50% das exportações, com proteção de 344 indicações geográficas da UE e salvaguardas para produtos sensíveis, como carne bovina e aves.

Com o acordo com o Mercosul, que abrange Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Bruxelas espera criar a maior zona de comércio livre do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.

Já o acordo modernizado com o México reforça uma relação iniciada em 2000 e que representa atualmente mais de 70 mil milhões de euros anuais em exportações europeias, sustentando cerca de 630 mil empregos, refere a nota da Comissão Europeia.

Com a revisão serão eliminadas tarifas sobre produtos agroalimentares como queijo, carne de porco, vinho e chocolate, alargando ainda a proteção a 568 indicações geográficas europeias. O acordo garante também acesso privilegiado a matérias-primas para aplicação industrial como fluorspar, bismuto e antimónio.

Bruxelas salienta que os dois acordos incluem compromissos reforçados em matéria de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, multilateralismo, combate ao crime transnacional e alterações climáticas.

As duas propostas serão agora apresentadas ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, para eventual ratificação. Paralelamente, a Comissão criará acordos interinos de competência exclusiva da UE, que entrarão em vigor antes da ratificação plena, caducando assim que os tratados completos estejam implementados.