Marine Le Pen perante a justiça: julgamento ameaça trajetória presidencial

Condenada em primeira instância, em março de 2025, a quatro anos de prisão, dois dos quais efetivos, a cem mil euros de multa e, sobretudo, a cinco anos de inelegibilidade com execução imediata, Marine Le Pen joga agora o seu futuro político. A confirmação desta pena pode impedi-la de concorrer às eleições presidenciais de 2027, objetivo em torno do qual toda a sua vida política foi construída.

No centro do processo está um mecanismo posto em prática entre 2004 e 2016: a utilização das verbas parlamentares europeias para remunerar funcionários do partido, sob a aparência de contratos de assistentes parlamentares. Os juízes falaram de um "sistema" concebido para aliviar as finanças frágeis do partido de extrema-direita francês. O prejuízo estimado ultrapassa os três milhões de euros para o Parlamento Europeu, apesar de reembolsos parciais.

Se Jean-Marie Le Pen, fundador do partido, esteve na origem deste funcionamento, a justiça considera que a sua filha não só o herdou como o consolidou quando assumiu a liderança do movimento em 2011. Enquanto eurodeputada e depois presidente do partido, Marine Le Pen foi condenada tanto pelos seus próprios recrutamentos - guarda-costas, secretária, diretora de gabinete -, como pelo seu papel de árbitra central na repartição dos contratos.

Durante o primeiro julgamento, a antiga advogada optou por uma linha de defesa ofensiva: contestar o fundo do processo, denunciar um julgamento político e recusar qualquer reconhecimento dos factos. A postura, considerada rígida, pesou na sanção, nomeadamente na execução imediata da inelegibilidade.

Em recurso, Marine Le Pen ajustou o seu dispositivo: nova advogada e vontade declarada de distinguir o seu papel de eleita do de dirigente partidária. Mas o essencial mantém-se inalterado: continua a invocar um erro administrativo e rejeita a ideia de desvio voluntário de fundos, algo que poderá, mais uma vez, alimentar a desconfiança dos magistrados.

Tal como em primeira instância, a presidente do grupo da União Nacional na Assembleia Nacional denuncia uma "bala judicial", assimilando a sua condenação a uma morte política organizada. Esta retórica, retomada pelo seu círculo próximo, mostrou, contudo, limites. O comício de apoio organizado na primavera de 2025 teve dificuldades em mobilizar, revelando uma realidade mais crua: a extrema-direita francesa já não se resume a Marine Le Pen.

As sondagens sucessivas indicam que, na sua ausência, Jordan Bardella poderia não só assumir o testemunho como também alargar a audiência do partido de extrema-direita. Pela primeira vez, uma maioria dos simpatizantes do campo nacionalista considera-o melhor colocado do que ela para vencer em 2027.

Oficialmente, Marine Le Pen continua a afirmar que será candidata "se puder". Oficiosamente, o partido de extrema-direita prepara-se para todas as hipóteses: a disciplina imposta aos quadros sobre o processo judicial, o silêncio estratégico em torno do julgamento e o aumento da visibilidade de Jordan Bardella desenham os contornos de uma transição prudente, mas real.

Uma condenação confirmada, mesmo acompanhada de um recurso para o Tribunal de Cassação, privaria Marine Le Pen de qualquer candidatura imediata. O Tribunal de Cassação poderia pronunciar-se antes de 2027, mas sem efeito suspensivo automático sobre a inelegibilidade. Pelo contrário, uma absolvição ou uma pena ajustada sem inelegibilidade abriria um cenário politicamente delicado: entrar em campanha sob o peso de uma condenação penal.