Novo ano: "paz justa e duradoura na Ucrânia" entre as prioridades de Bruxelas para 2026

A União Europeia entra em 2026 com um conjunto de desafios políticos centrados em três eixos: o apoio à Ucrânia, o reforço da defesa europeia e o apoio à competitividade. Entre as prioridades constam também a gestão das fronteiras e das migrações, o dossiê do alargamento e o debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

A encerrar o ano, os presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinaram uma declaração conjunta que fixa as prioridades legislativas para 2026, em que colocam o foco na "competitividade e resiliência", na "defesa e segurança", na "gestão das fronteiras e migração" e num acordo "rápido" sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Num "contexto global em rápida evolução e particularmente desafiante", a União Europeia assume que deve agir "com unidade, urgência e ambição", como é definido no plano de ação do próximo ano, no quadro do atual ciclo político europeu.

Ucrânia

Estabelecendo uma ligação entre a agenda de 2026 e a guerra na Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende que a União deve "concretizar uma nova era de segurança europeia", a começar por "uma paz justa e duradoura para a Ucrânia e pelo reforço das próprias capacidades de defesa". Von der Leyen sublinha ainda a necessidade de "alcançar rapidamente um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia".

A declaração conjunta estabelece que a ação europeia em 2026 será guiada por um conjunto limitado de prioridades, assumindo que "a ação legislativa deve ser focada" e sustentada "por uma abordagem ambiciosa de simplificação em todos os domínios", com o objetivo de responder aos desafios atuais e proteger os interesses dos cidadãos e das empresas.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, apresenta o documento como um teste à unidade política europeia, salientando que, pela primeira vez, a declaração conjunta estabelece "uma lista clara e focada de dez prioridades legislativas" com o objetivo de tornar a União "mais forte, mais segura e mais competitiva".

Além da dimensão política, a declaração conjunta traduz-se num roteiro legislativo concreto, com impacto direto nas decisões dos Estados-membros.

Na mais recente cimeira europeia, ocorrida este mês de dezembro, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, considerou que 2026 será "um ano decisivo" para concretizar o compromisso financeiro com Kiev, sendo igualmente "crucial aumentar a pressão sobre a Rússia".

Quadro financeiro

Em paralelo, a vertente orçamental deverá tornar-se um dos principais campos de confronto político em 2026, com a Comissão e os co-legisladores a procurarem fechar as grandes linhas de financiamento. O futuro orçamento deverá responder simultaneamente às prioridades da defesa na União Europeia, reforçar a competitividade, ao mesmo tempo que assegura financiamento para a coesão, para a transição energética, sem descurar a Política Agrícola Comum.

A declaração conjunta assume como objetivo político trabalhar para um acordo "rápido" sobre o próximo QFP, mas Bruxelas reconhece que o entendimento sobre matérias sensíveis pode tardar.

Coesão e agricultura

Os desagrado dos agricultores com a arquitetura para a distribuição de verbas do futuro orçamento de longo prazo deverá manter-se no centro da tensão política. O ano de 2025 encerrou com um protesto, em dezembro, que lançou o caos em Bruxelas.

Na conferência de imprensa da cimeira europeia, António Costa afirmou ter ouvido representantes do setor e garantiu que "a Europa está do lado" dos agricultores e que "continuará a apoiar" a agricultura. Costa assegurou ainda que as preocupações existentes no mundo rural serão tidas em conta nas negociações do próximo orçamento.

Competitividade e defesa

Entre as capitais europeias, a defesa e a competitividade tendem a ganhar protagonismo político em 2026, com Berlim e Paris a procurarem influenciar a resposta comum da União. O plano enquadra-se no debate sobre a defesa europeia.

Na antecâmara da mais recentemente cimeira europeia, o chanceler alemão, Friedrich Merz, defendeu que a União Europeia "não poderá continuar como antes" e que é necessário "estabelecer a capacidade de defesa da Europa e reforçar a competitividade da economia".

Em França, o presidente Emmanuel Macron tem enquadrado a agenda europeia na mudança do ambiente estratégico internacional. Num discurso proferido em março de 2025, afirmou que a Europa está "a entrar numa nova era" e alertou que "seria uma loucura ficar parado a observar a partir da linha lateral".

Alargamento

O alargamento da União Europeia deverá igualmente regressar ao centro do debate político em 2026, com o Conselho Europeu a insistir na necessidade de reforçar a legitimidade interna e preparar as instituições. Num fórum dedicado ao tema, António Costa defendeu que o processo de alargamento passa por "explicar os benefícios e os desafios", como forma de garantir o apoio dos cidadãos e preservar a coesão do projeto europeu.