A agência das Nações Unidas de luta contra a Sida (ONUSIDA) saúdou hoje em Genebra a decisão do Tribunal Constitucional do Uganda em anular a lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro.
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«É um grande dia para a justiça social. O Estado do direito prevaleceu», disse o diretor executivo de ONUSIDA, Michel Sidibé em Genebra.
A lei, promulgada em fevereiro, castigava as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo com pena de prisão de 14 anos, na primeira condenação, e prisão perpétua para "homossexualidade agravada".
Na sequência da promulgação da lei, vários doadores internacionais suspenderam algumas das ajudas concedidas ao Governo ugandês.
A anulação da lei foi rapidamente saudada, na rede social Twitter, pelos defensores da causa homossexual, mesmo apesar de a anterior legislação continuar em vigor.
De acordo com organizações não-governamentais, o agravamento da lei contra a homossexualidade no Uganda desencadeou uma série de abusos contra os homossexuais: detenções arbitrárias e perseguições policiais, despedimentos, expulsões das suas casas e agressões.
A nova lei reduziu também o acesso dos homossexuais aos serviços de saúde e de prevenção contra a Sida, devido ao receio de serem detidos, acrescentaram.