A nova proposta de orçamento da União contempla um envelope de 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural em Portugal, além do "cheque" de 1.000 milhões.
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Com a proposta que os líderes europeus estão a trabalhar desde as 6h30, em Bruxeals, (5h30 de Lisboa), Portugal consegue atenuar as perdas de 1000 milhões de euros no capítulo do desenvolvimento rural com o cheque 500 milhões de euros adicionais e com mexidas significativas nas taxas de comparticipação, que podem atingir os 100 por cento de financiamento comunitário que se enquadrem nos critérios do desenvolvimento rural.
Estas alterações à proposta que vinha de novembro, satisfazem a ambição do governo português de atenuar os cortes de 25 por cento que estavam previsto para este dossier.
O documento apresentado por Herman Van Rompuy contempla também um envelope com 1000 milhões de euros para a área da coesão. Mas neste capítulo afasta-se da intensão de Passos Coelho que é a de garantir poder de decisão sobre as regiões do país para as quais este montante será distribuido.
A propósta de Herman van rompuy estabelece as regiões mais desenvolvidas do país como destino para esta verba. Mas, a intensão do governo deixar os critérios de escolha do lado português.
No tópico, para as alocações especiais de verbas, Rompuy destina também 100 milhões de euros adicionais só para a madeira, para sere aplicados entre 2014 a 2020
Portugal poderá ainda ser beneficiário do dinheiro da iniciativa para o emprego Jovem, para a qual o o presidente do Conselho Europeu propõe um envelope de 6.000 milhões de euros para aplicar ao longo dos 7 anos de vigência do Quadro Financeiro Plurianal.
Para satisfazer as exigências do países contribuintes líquidos do orçamento da UE, a proposta acentua os cortes ao plano da Comissão, com 13 mil milhões a adicionais aos cortes de 80 mil milhões de propostos em Novembro.
Este novo corte fixa o Quadro Financeiro Plurianual em 960 milhões de euros milhões de euros para compromissos.
Se passar todas as etapas esta versão andará muito perto do documento final que fará o próximróximo quadro financeiro plurianual. Mas é preciso ter em conta que o resultado desta Cimeira terá de ser objecto de acordo com o Parlamento Europeu, até à adopção das novas bases jurídicas por co-decisão.