Apesar de não ser vinculativo, o governo de Mariano Rajoy decidiu submeter aos deputados a participação espanhola. A sessão está marcada para as 11:00, mas tudo indica que será dominada por uma iniciativa dos socialistas, na oposição.
Corpo do artigo
De acordo com a convocatória do Governo de Mariano Rajoy, à qual a agência Efe teve acesso, a sessão plenária vai permitir "fornecer transparência em torno do processo" e enfatizar o compromisso da Espanha com a integração europeia.
No entanto, o PSOE de Pedro Sanchéz vai aproveitar o debate para apresentar uma carta de propostas para refundação do euro, em tudo semelhantes às apresentadas no mês passado por François Hollande em França.
Numa declaração registada pela agência Lusa, o secretário para a economia do PSOE, Manuel de la Rocha, diz que espera que o Partido Socialista, em Portugal, se associe às propostas francesas e espanholas.
"Temos uma relação estreita e magnífica com os socialistas portugueses, pelo que ficaríamos encantados que o PS português se associasse a este processo", disse. Contactado ontem pela TSF, o PS fez saber que só se pronuncia depois de ver as propostas concretas do PSOE.
Manuel de la Rocha explicou que o documento aborda cinco pontos principais. O primeiro visa a concretização da União Bancária e do Mercado de Capitais Comum. O segundo aborda a necessidade de se "fazer um orçamento real para o euro", financiado por um lado por "impostos europeus, como o do CO2 (Carbono) ou transações financeiras" e, por outro, por um Tesouro Europeu que possa emitir euro-bonds.
O terceiro passa por uma União Social, com "regras comuns para salário mínimo, idade de reforma, mercado de trabalho" e uma "concertação social europeia".
O quarto ponto é uma "simplificação das regras do pacto de estabilidade e crescimento", propondo o PSOE, por exemplo, um limite de défice global para a União e não individualizado para cada país. "As atuais regras são assimétricas e colocam mais carga sobre os países historicamente com mais défices", disse Manuel de la Rocha.
O quinto ponto visa a criação de uma instância, "uma subcâmara ou um comité" no Parlamento Europeu dedicada ao euro, para que as decisões - atualmente do BCE - passem a ter legitimidade democrática dos cidadãos europeus.