O líder socialista deve ser investido já na votação de quinta-feira, com o apoio de sete forças políticas, além dos socialistas, e 179 votos garantidos.
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De novo, Pedro Sánchez. Depois de se ter visto obrigado a convocar eleições antecipadas, devido à hecatombe do PSOE nas eleições municipais de maio, poucos acreditavam que fosse possível reeditar um resultado que lhe permitisse formar governo. Mas, quatro meses depois das eleições legislativas, Sánchez está prestes a ser investido por maioria absoluta no Congresso dos Deputados.
Esta manhã, Pedro Sánchez vai ao Parlamento expor o seu programa de governo e pedir a confiança dos deputados para mais quatro anos de legislatura numa coligação com o partido de Yolanda Díaz, Sumar. Fá-lo depois de meses de negociações com sete formações políticas e no meio de muitos protestos por parte da oposição e também nas ruas devido à lei de amnistia acordada com os independentistas da Catalunha.
A lei era condição essencial para conseguir os votos de Esquerda Republicana e Juntos pela Catalunha, partido do foragido Carles Puigdemont, um dos líderes do processo independentista catalão e responsável pela declaração unilateral de independência em 2017.
As negociações com o Junts foram longas, mas, no final da semana passada, chegou o acordo. Com ele, Sánchez somava o apoio de sete formações políticas além dos socialistas e os votos necessários para ser investido na primeira volta. Sumar, Bildu, Partido Nacionalista Basco, Esquerda Republicana, Juntos pela Catalunha, o Bloco Nacionalista Galego e a Coligação Canária são os sócios do governo que vai reeditar Sánchez.
Lei de amnistia
Apresentada na segunda-feira, a lei de amnistia vai anular a "responsabilidade penal, administrativa e financeira" de todas as pessoas que cometeram delitos relacionados com o processo independentista da Catalunha durante mais de uma década, entre o dia 1 de janeiro de 2012 e 13 de novembro de 2023.
Os beneficiados por esta lei vão desde as mais altas esferas do independentismo catalão, aos cidadãos comuns. Com ela, Oriol Junqueras deixa de estar inabilitado para o exercício de cargo público e Carles Puigdemont poderá voltar a Espanha sem ter de enfrentar a justiça. Mas também os polícias imputados por repressão violenta deixam de estar sujeitos aos processos judiciais, assim como os cidadãos que colocaram as urnas de votação do referendo ilegal de 1 de outubro de 2017.
Não haverá indemnizações para os condenados que já tenham cumprido penas de prisão e da mesma foram, ao estar definida temporalmente, a lei não serve de amnistia para atos semelhantes que se possam dar no futuro.
Fora da amnistia ficam os atos que tenham produzido "morte, aborto ou lesões no feto, a perda ou inutilização de um órgão ou membro, a perda ou inutilização de um sentido, impotência, esterilidade, ou deformação". A lei também exclui os delitos de torturas ou trato desumano, amparados pelo artigo 3 da Convenção para a proteção dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais. De igual forma, também não serão amnistiados os delitos de terrorismo desde que contem com sentença definitiva.
A lei foi alvo de inúmeras críticas por parte da oposição, ainda antes de se conhecer o texto final, e o Partido Popular já avisou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional. Quando o acordo se concretizou, as críticas passaram da oposição para as ruas de Madrid e as manifestações sucederam-se. Primeiro junto à sede do PSOE na capital e depois, no domingo, numa macro manifestação convocada em 52 cidades do país, com epicentro na capital onde se reuniram 80.000 pessoas na Praça do Sol.
Forte dispositivo policial
O clima tenso que se tem vivido na última semana fez com que o dispositivo de segurança mobilizado para estes dias seja muito maior que o habitual. Mais de 1600 agentes da polícia nacional e da guarda civil vão blindar o Congresso esta quarta e quinta-feira, para evitar manifestações e distúrbios. A rua estará cortada à circulação e só vão poder transitar por ali os cidadãos residentes e os trabalhadores do Congresso.
A sessão começa às 11 da manhã, com o discurso de Pedro Sánchez. Depois sucedem-se as réplicas dos partidos e a votação será só na quinta-feira. Com 179 votos assegurados, três mais do que os 176 que representam a maioria absoluta, Pedro Sánchez será investido logo na primeira votação.