A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, reforça que Portugal quer garantir uma solução "chave na mão" a todos os ucranianos que queiram vir para Portugal.
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Os Estados-membros da UE expressaram este domingo o seu apoio à ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu aos refugiados ucranianos que fogem da invasão russa, tendo Portugal saudado a "sintonia" numa "questão de humanismo".
No final de um Conselho extraordinário de ministros dos Assuntos Internos, a presidência francesa do Conselho da UE anunciou que "uma grande maioria" dos Estados-membros manifestou apoio à ativação da diretiva (lei comunitária) de proteção temporária.
A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, garantiu que a proposta legislativa para a sua ativação estará pronta a tempo de ser discutida na nova reunião de ministros do Interior que terá lugar na próxima quinta-feira, em Bruxelas.
Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, que representou Portugal neste encontro, destacou "como grande linha de força a união e solidariedade revelada por todos os países perante esta situação sem precedentes" que se vive na Europa face à agressão militar da Rússia à Ucrânia e saudou em particular o grande apoio à diretiva, que data de 2001 e cujo "objetivo é garantir proteção temporária em caso de um afluxo massivo de pessoas deslocadas de um país terceiro".
"Em Portugal, nós transpusemos essa diretiva para uma lei nacional, para o ordenamento jurídico interno, logo em 2003, e é com base já nessa diretiva que as nossas autoridades estavam já a trabalhar no decurso desta semana. A proposta final é que vá ser ativada e isto facilita bastante a vida a todos os países", disse.
O país está a trabalhar com diversas organizações que dão apoio à comunidade ucraniana em Portugal, composta por cerca de 30 mil nacionais daquele país, alguns já de "segunda geração".
Em cima da mesa está também a suspensão do acordo UE-Rússia, que dificultará o processo de atribuição de vistos a russos que queiram vir para a União Europeia. "Vamos ter uma malha de escrutínio mais apertada", resumiu.
Portugal "não tem um limite definido" para o número de ucranianos que possam vir a ser acolhidos, mas a Comissão Europeia admite que há mais de "cinco milhões de cidadãos" em fuga e a atravessar as fronteiras. "Para já, não teremos uma inversão nesta tendência", reconheceu a secretária de Estado. Também ainda não há números quanto à natureza dos pedidos de asilo.