A procuradoria da África do Sul apresentou hoje um recurso relativo ao caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius, preso por ter matado a namorada em 2013, o que abre caminho a uma revisão do processo em 2015.
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«Anunciamos que a procuradoria nacional apresentou apelo tanto do veredicto como da sentença», indicou o porta-voz da instituição Nathi Mncube, num comunicado.
Oscar Pistorius, de 27 anos, foi condenado a cinco anos de prisão, que começou a cumprir em outubro, por homicídio involuntário da modelo Reeva Steenkamp, de 29 anos.
A condenação do atleta por homicídio involuntário suscitou a incompreensão de muitos juristas na África do Sul e valeu numerosas críticas à juíza Thokozile Masipa.
O Ministério Público não revelou os argumentos jurídicos apresentados para recorrer da decisão. «O apelo da sentença é baseado numa questão de direito», indicou Mncube no comunicado, adiantando que os argumentos da procuradoria foram transmitidos à justiça e que estão agora sob sigilo.
Caso o apelo seja aceite, a revisão do processo poderá levar até seis meses, segundo a agência France Presse. Três juízes analisarão os documentos da procuradoria e realizar-se-ão algumas audiências públicas, mas sem convocação de testemunhas.