O tribunal provincial de Luanda condenou hoje Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, apesar de um acordo do jornalista com os generais queixosos.
Corpo do artigo
Durante todo o julgamento, que se iniciou em março, apenas foi ouvido Rafael Marques, que explicou em tribunal, ao longo de várias sessões, que nunca obteve respostas dos visados no livro às questões colocadas sobre o tema.
Rafael Marques era alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa depois de ter exposto os alegados abusos com a publicação em setembro de 2011 em Portugal do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".
Na origem do processo está a alegada violência perpetrada por firmas de segurança ao serviço das empresas de exploração diamantífera sobre a população local, que além da agricultura tenta também fazer o garimpo artesanal de diamantes, terminando em conflito com estes.
Todavia, os advogados de Rafael Marques e os representantes dos generais chegaram a 21 de maio a entendimento em tribunal e o processo era suposto não continuar.
O anúncio foi feito então pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o entendimento alcançado prevê a "não republicação" do livro que esteve na génese do processo, assumindo o jornalista e ativista angolano, após acordo com os generais visados, a monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.
O insólito ocorreu quatro dias depois, quando o Ministério Público pediu 30 dias de prisão efetiva para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.
Na ocasião, Rafael Marques considerou tratar-se de "uma cilada", prometendo que o desrespeito do entendimento resultaria em que o Estado angolano haveria de o "conhecer (...) de uma forma muito mais dura".
Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", e os representantes de duas empresas diamantíferas.