Spain's acting Prime Minister Pedro Sanchez delivers a speech at La Moncloa Palace in Madrid on October 3, 2023 after meeting King Felipe VI as part of consultations aiming at proposing a new candidate for investiture. Right-wing opposition leader's failure in the last parliamentary vote opens the way for outgoing Socialist Prime Minister Pedro Sanchez to try his own hand at an identical vote, for which he will need support from a hardline Catalan separatist party cast in the role of kingmaker. (Photo by Thomas COEX / AFP)
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O líder socialista reuniu o Comité Federal do partido para discutir o acordo de coligação de Governo entre PSOE e Sumar.
Pedro Sánchez defendeu este sábado abertamente e pela primeira vez uma lei de amnistia dos delitos cometidos na Catalunha durante o processo unilateral de independência em 2017, perante o Comité Federal do PSOE. "Em nome de Espanha, no interesse de Espanha e na defesa da convivência entre os espanhóis, defendo hoje a amnistia na Catalunha", disse o presidente em funções.
O líder socialista justificou a decisão com o resultado das eleições na Catalunha, onde os partidos independentistas perderam força, a favor do Partido Socialista da Catalunha. "O resultado das eleições na Catalunha prova que as medidas de graça e os indultos tiveram um efeito muito maior do que o que se podia prever na sociedade catalã no sentido da superação da rutura que vivemos desde 2017", explicou.
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Sánchez disse ser consciente de que esta medida não era parte do seu programa político e que não era sua intenção tomá-la no imediato, mas, justificou, na vida "nem sempre podemos escolher os momentos" e lembrou que "o programa eleitoral do partido só pode ser cumprido integralmente quando se tem maioria absoluta".
Os resultados das eleições de Julho, obrigam o partido socialista a chegar a acordo com seis formações políticas diferentes, entre elas os independentistas do Junst per Catalunya e do Esquerda Republicana. Ambos puseram a lei de amnistia como condição principal para levar a cabo as negociações e Sánchez lembrou os seus de que "para haver um governo de progresso e evitar um governo da direita com a extrema-direita, do PP com o Vox, a lei de amnistia é uma condição necessária".
O principal órgão do partido reuniu-se este sábado para discutir o acordo de governo de coligação entre o PSOE e o Sumar, partido da vice-presidente e ministra do Trabalho em Funções, Yolanda Díaz. A consulta às bases é obrigatória e vinculativa e Sánchez defendeu o acordo perante o partido. "Vamos formar um novo governo de coligação para continuar a avançar na senda de progresso que iniciámos há quatro anos. E nesse sentido é muito importante o acordo assinado com Sumar, que agora deve ser submetido ao voto dos militantes", disse.
Votação dos militantes
A pergunta que será formulada às bases foi aprovada este sábado e a consulta aos militantes dura uma semana, até ao próximo dia 4 de novembro. Até lá, os socialistas devem responde a esta pergunta: "Apoia o acordo para formar um governo com Sumar e conseguir o apoio de outras formações políticas para alcançar a maioria necessária?"
O documento assinado com o Sumar inclui 230 medidas de governo. Entre elas, a de maior destaque é a redução da jornada laboral de 40 horas semanais para 37,5, uma promessa eleitoral do Sumar que consegue garantir no acordo de Governo. A redução será feita por lei, mas de forma gradual: 38 horas e meia semanais em 2024, 37 horas e meia em 2025, sem redução salarial. As duas serão estipuladas no estatuto dos trabalhadores e afetam cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado.
Além da redução da jornada laboral, o acordo inclui o aumento da licença por maternidade e paternidade para as 20 semanas, a subida do salário mínimo e outras medidas fiscais e sociais.