O líder socialista reuniu o Comité Federal do partido para discutir o acordo de coligação de Governo entre PSOE e Sumar.
Corpo do artigo
Pedro Sánchez defendeu este sábado abertamente e pela primeira vez uma lei de amnistia dos delitos cometidos na Catalunha durante o processo unilateral de independência em 2017, perante o Comité Federal do PSOE. "Em nome de Espanha, no interesse de Espanha e na defesa da convivência entre os espanhóis, defendo hoje a amnistia na Catalunha", disse o presidente em funções.
O líder socialista justificou a decisão com o resultado das eleições na Catalunha, onde os partidos independentistas perderam força, a favor do Partido Socialista da Catalunha. "O resultado das eleições na Catalunha prova que as medidas de graça e os indultos tiveram um efeito muito maior do que o que se podia prever na sociedade catalã no sentido da superação da rutura que vivemos desde 2017", explicou.
TSF\audio\2023\10\noticias\28\joana_rei_comite_federal_do_psoe
Sánchez disse ser consciente de que esta medida não era parte do seu programa político e que não era sua intenção tomá-la no imediato, mas, justificou, na vida "nem sempre podemos escolher os momentos" e lembrou que "o programa eleitoral do partido só pode ser cumprido integralmente quando se tem maioria absoluta".
Os resultados das eleições de Julho, obrigam o partido socialista a chegar a acordo com seis formações políticas diferentes, entre elas os independentistas do Junst per Catalunya e do Esquerda Republicana. Ambos puseram a lei de amnistia como condição principal para levar a cabo as negociações e Sánchez lembrou os seus de que "para haver um governo de progresso e evitar um governo da direita com a extrema-direita, do PP com o Vox, a lei de amnistia é uma condição necessária".
O principal órgão do partido reuniu-se este sábado para discutir o acordo de governo de coligação entre o PSOE e o Sumar, partido da vice-presidente e ministra do Trabalho em Funções, Yolanda Díaz. A consulta às bases é obrigatória e vinculativa e Sánchez defendeu o acordo perante o partido. "Vamos formar um novo governo de coligação para continuar a avançar na senda de progresso que iniciámos há quatro anos. E nesse sentido é muito importante o acordo assinado com Sumar, que agora deve ser submetido ao voto dos militantes", disse.
Votação dos militantes
A pergunta que será formulada às bases foi aprovada este sábado e a consulta aos militantes dura uma semana, até ao próximo dia 4 de novembro. Até lá, os socialistas devem responde a esta pergunta: "Apoia o acordo para formar um governo com Sumar e conseguir o apoio de outras formações políticas para alcançar a maioria necessária?"
O documento assinado com o Sumar inclui 230 medidas de governo. Entre elas, a de maior destaque é a redução da jornada laboral de 40 horas semanais para 37,5, uma promessa eleitoral do Sumar que consegue garantir no acordo de Governo. A redução será feita por lei, mas de forma gradual: 38 horas e meia semanais em 2024, 37 horas e meia em 2025, sem redução salarial. As duas serão estipuladas no estatuto dos trabalhadores e afetam cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado.
Além da redução da jornada laboral, o acordo inclui o aumento da licença por maternidade e paternidade para as 20 semanas, a subida do salário mínimo e outras medidas fiscais e sociais.