O governo português «repudia com firmeza o massacre ocorrido em Houla, na Síria», condenando a «utilização indiscriminada e totalmente desproporcionada da força por parte do governo sírio».
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Estes atos são prova indesmentível da crueldade do regime de Assad, que nem perante a vida de crianças recua», indica um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Portugal, membro do Conselho de Segurança, «considera que a dimensão, gravidade e repetição deste tipo de violência praticada pelo regime sírio se aproxima perigosamente do conceito de crimes contra a humanidade. Consequentemente, os responsáveis por estes crimes hediondos terão que ser identificados e punidos, se necessário, pela justiça internacional».
O MNE vinca ainda que «esta trágica quebra das tréguas assumidas pelas autoridades sírias perante as Nações Unidas, não obstante a presença de observadores internacionais no seu território, é um óbvio sinal de que ao regime de [Bashar-al] Assad não interessa o diálogo e a única lógica que conhece é a da repressão».
«Na exata medida em que compete às autoridades de Damasco garantir condições institucionais para a execução do chamado 'Plano Annan', o uso repetido da violência, e em particular este massacre, representa um desafio à autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas e um desrespeito pelas suas resoluções», sublinha o MNE.
Neste sentido, o governo português «expressa a sua profunda preocupação com o agravamento da instabilidade e da violência na Síria», reiterando o «pleno apoio» aos esforços do Enviado Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e apelando a todas as partes envolvidas no conflito que respeitem as condições previstas no Plano de Kofi Annan - «última oportunidade para evitar uma guerra civil na Síria».
«Portugal, em estreita cooperação com os seus parceiros no Conselho de Segurança, defenderá que este órgão adote com urgência novas medidas que permitam a cessação efetiva da violência como condição prévia para o início de um processo de estabilização e transição politica na Síria», conclui o MNE.
As condenações multiplicaram-se no sábado, após o massacre em Houla, onde os observadores da ONU contabilizaram cerca de uma centena de mortos, incluindo 32 crianças, com o secretário-geral das Nações Unidas a acusar Damasco de violar o Direito Internacional e os seus compromissos.