O primeiro-ministro António Costa e os presidentes da Comissão e do Conselho lançaram a Conferência sobre o Futuro da Europa.
Corpo do artigo
António Costa assinou esta quarta-feira em Bruxelas a declaração que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, com os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Uma Europa mais democrática que dirigida aos cidadãos é o ponto de partida, para uma reflexão que pretende ir além das capitais europeias.
Com os três protagonistas a postos para assinatura da declaração, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli considerou que "esta cerimónia representa um dia especial para a democracia europeia". O italiano referia-se a uma "democracia frágil" que demonstrou que "precisa de ser defendida".
TSF\audio\2021\03\noticias\10\05_joao_francisco_guerreiro_futuro_da_europa_bruxelas
Nos próximos meses, as três instituições, - Comissão, Parlamento, e o Conselho da União Europeia - vão organizar um conjunto de iniciativas em que os cidadãos terão a oportunidade de expressar as opiniões sobre os temas do próprio interesse.
Os espaços de debate deverão conduzir a uma reflexão sobre as áreas em que a União Europeia tem competência para agir, ou em que a ação da UE beneficiaria os cidadãos europeus. A conferência deve também abordar temas políticos como as alterações climáticas, questões económicas e sociais e a transformação digital.
António Costa espera que a conferências sobre o futuro da Europa não se resuma a um debate sobre o funcionamento das instituições, pois "tem de ser uma conferência dos cidadãos europeus sobre o que querem e como querem o futuro da nossa união".
Ao fim de longos meses de discussões e divergências sobre a própria realização da conferência que deveria ter arrancado em maio do ano passado, o presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro António Costa reconhece agora, que nos meses que estão pela frente a discussão não será propriamente fácil.
"Sabemos que não temos todos a mesma visão sobre a Europa do futuro, nem sobre o futuro da Europa", reconheceu, defendendo que "é precisamente por isso que a conferência sobre o futuro da Europa é um momento decisivo, para podermos discutir sem tabus, mas com frontalidade, a diversidade das nossas visões".
A presidente da Comissão Europeia, que também integra a direção executiva da Conferência, espera uma Europa dos cidadãos, capaz de se impor em áreas fundamentais.
"Será uma Europa líder no mundo na transição verde e digital, uma Europa que acolhe toda a criatividade e diversidade de todos os seus cidadãos e não deixa ninguém para trás", disse Von der Leyen.
As primeiras iniciativas deveriam ter arrancado em maio do ano passado, mas as divergências entre instituições sobre a estrutura de liderança da conferência arrastaram o processo, até ao início do ano, sendo desbloqueado agora pela presidência portuguesa da União Europeia.
O modelo de liderança tripartida permitiu quebrar o impasse, conduzindo agora à assinatura da declaração conjunta, pelos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, e da presidência do Conselho da União Europeia, - agora a cargo do primeiro-ministro António Costa - na qualidade de presidentes conjuntos.
O arranque formal dos trabalhos será assinalado a 9 de maio, dia da Europa, com um ato simbólico em Estrasburgo. Espera que na primavera do próximo ano, a Conferência chegue a conclusões que orientem o futuro da Europa.