Os documentos vão ser divulgados esta manhã em Bruxelas, e serão debatidos ainda esta quarta-feira, no Parlamento Europeu.
Corpo do artigo
Bruxelas apresenta a estratégia para a recuperação da economia da União Europeia e a revisão do Orçamento de Longo Prazo.
O plano de Von der Leyen deverá combinar aspetos da proposta franco-germânica, para a criação de um fundo de 500 mil milhões de euros, mobilizado nos mercados, para ser entregue aos Estados maioritariamente, a fundo perdido, através dos programas tradicionais do orçamento plurianual.
Os governos terão em contrapartida de apresentar planos detalhados, sobre a forma como pretendem gastar as verbas. Investigação e inovação, saúde, Economia digital, e investimento verde, são as áreas prioritárias para a distribuição dos montantes.
O dinheiro chegará aos países de quatro formas distintas. Uma parte através das políticas de coesão e do fundo para a transição justa. Mas também através do programa InvestEU, que levará liquidez às empresas.
A Comissão tem também preparada uma proposta para a criação de recursos próprios, esperando mobilizar cerca de 300 mil milhões de Euros, com impostos sobre o plástico, emissões de carbono, lucros digitais e acesso de grandes empresas ao mercado interno.
Não há dinheiro grátis
A dúvida é saber se no Conselho Europeu, um grupo de estados-membros, liderados pelos Países Baixos, aceita que uma parte considerável das verbas, - entre os 60 a 70% -, seja entregue como subvenções. Isto poderia elevar o mantende a fundo perdido a 350 mil milhões de euros. Esta proporção será divulgada por Von der Leyen.
Suécia, Áustria, Dinamarca e Holanda insistem que não há dinheiro grátis. E, defendem que os montantes cheguem aos Estados sob a forma de empréstimos, limitados por um período de dois anos, e pagos mais adiante.
A proposta que hoje verá a luz do dia, vai por isso ainda, ser objeto de discussão intensa, numa primeira cimeira europeia, marcada para daqui a menos de um mês, a 18 de junho. Mas, já esta tarde, Von der Leyen terá de a apresentar e justificar no Parlamento Europeu, onde os Eurodeputados têm voto decisivo.
Unidade e consciência
Ontem, no final de uma reunião com a chanceler alemã, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli apelou à responsabilidade e cooperação dos Estados, esperando que contribuam para o fim das divisões sobre a estratégia de recuperação.
"Não existem países frugais ou países gastadores. Existem países conscientes. O meu apelo é que todos sejam responsáveis. Precisamos sair disto com uma União Europeia mais forte, com um plano ambicioso, mas também com uma visão da Europa", afirmou.
Debate
A presidente da Comissão Europeia vai também apresentar a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, cujas discussões se arrastam já desde maio de 2018. E, em fevereiro pareciam ainda estar longe de entendimento, com o grupo dos chamados "frugais", e os "amigos da coesão" evidenciaram fortes divergências.
As discussões terão agora necessariamente acelerar, mas o Parlamento Europeu - que tem voto decisivo, nesta matéria - não quer receber um plano, ao qual terá de dar luz verde, para não ficar com o ónus, da recusa a uma estratégia que deverá ser posta em prática, em seis meses. Por essa razão, trataram de pedir à Comissão uma rede de segurança.
Plano de contingência
No mais recente debate parlamentar, em Bruxelas, os eurodeputados pediram "toda a imaginação" à Comissão Europeia, para a preparação de planos de contingência, perante a possibilidade de o futuro quadro financeiro não estar aprovado a 1 de janeiro de 2021.
O no Parlamento Europeu "ninguém aceita que a proposta nos seja apresentada como um facto consumado", disse à TSF, a eurodeputada Margarida Marques (PS), que assinou com o polaco Jan Olbrycht (PPE) um relatório de iniciativa, em que exigiram um plano de contingência, para o Quadro Financeiro Plurianual.
"Nós não estamos em condições de ser confrontados com uma situação de facto - ou damos ou não damos [luz verde a orçamento]", vincou a eurodeputada, admitindo que, na situação atual, "também não queremos correr o risco de não dar o consentimento".
Conselho Europeu e posição portuguesa
No Conselho Europeu, o governo português argumenta a favor de um "bom entrosamento" entre o Quadro Financeiro e o plano de recuperação.
"Esse plano de recuperação deve aportar recursos adicionais relativamente a uma proposta, ela própria que deve ser também incremental", afirmou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, há duas semanas, num diálogo online com jornalistas, defendendo o reforço das verbas nos primeiros anos da vigência do quadro financeiro, não deva sacrificar os anos posteriores, em particular, nos casos de políticas tradicionais da UE.
"Não pode suceder que durante estes [primeiros] anos o Quadro Financeiro Plurianual possa baixar o seu nível, e seja substituído pelos recursos do plano do recuperação (...) e, muito menos pode acontecer, que nos anos posteriores a política de coesão e a política como também venham a ser reduzidas ao mínimo, que não lhes garanta a mesma papel fundamental que estas políticas têm e devem continuar a ter numa situação normal, quando e se nós conseguirmos reemergir e sair da crise da Covid-19", frisou.
O deputado José Manuel Fernandes (PSD), relator para os recursos próprios do Orçamento, entende que a "Comissão tem feito propostas ambiciosas", mas avisa que o reforço de verbas, designados em Bruxelas como "front-loading", vai acabar por ter consequências importantes, na forma como as verbas comunitárias são distribuídas ao longo dos sete anos de vigência do programa.
"A antecipação de fundos não significa fundos adicionais. Este front-laoading significa que nos anos seguintes vai haver um decréscimo", que na prática significa "arrastar os fundos para os primeiros anos e diminuí-los nos anos seguintes", critica o deputado
12243217